TJMA - 0835503-37.2016.8.10.0001

16/07/2025 12:21

Expedição de Informações pessoalmente.

14/07/2025 10:22

Juntada de Ofício

11/07/2025 00:41

Transitado em Julgado em 03/06/2025

25/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS em 15/05/2025 23:59.

26/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 14:07

Juntada de petição

14/04/2025 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 11:20

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2025 10:34

Conclusos para decisão

29/01/2025 10:33

Juntada de termo

27/01/2025 16:25

Juntada de Certidão

06/12/2024 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.

11/11/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 16:03

Juntada de Certidão

05/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.

22/08/2024 13:38

Juntada de embargos de declaração

22/08/2024 13:23

Juntada de petição

15/08/2024 01:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024 10:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/03/2024 14:21

Conclusos para decisão

12/03/2024 14:08

Juntada de Certidão

08/02/2024 18:01

Juntada de petição

30/01/2024 18:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 14:08

Conclusos para despacho

29/05/2023 12:31

Juntada de petição

30/03/2023 17:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/03/2023 16:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/03/2023 16:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/03/2023 16:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/03/2023 15:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório

13/02/2023 13:16

Juntada de termo

13/02/2023 13:16

Juntada de termo

13/02/2023 13:14

Juntada de termo

13/02/2023 13:13

Juntada de termo

13/02/2023 13:13

Juntada de termo

01/11/2022 12:34

Transitado em Julgado em 26/10/2022

19/09/2022 14:43

Juntada de petição

09/09/2022 23:49

Juntada de petição

02/09/2022 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022 12:04

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

25/04/2022 13:02

Conclusos para decisão

19/04/2022 15:15

Juntada de petição

04/04/2022 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 10:23

Conclusos para decisão

09/11/2021 19:41

Juntada de petição

05/11/2021 02:22

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021 00:00

Intimação

03/11/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021 10:10

Juntada de Certidão

28/10/2021 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/10/2021 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação

07/01/2021 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/01/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020 13:46

Conclusos para despacho

14/12/2020 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/12/2020 15:52

Juntada de pendência de cálculo

19/03/2020 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019 11:23

Conclusos para decisão

25/02/2019 12:03

Juntada de petição

20/02/2019 21:02

Juntada de petição

11/02/2019 07:21

Publicado Intimação em 11/02/2019.

08/02/2019 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2019 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2019 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/02/2019 18:23

Realizado Cálculo de Liquidação

18/06/2018 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2018 15:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2018 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018 09:01

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2018 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/03/2018 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017 20:48

Juntada de Petição de petição

13/07/2017 09:42

Conclusos para despacho

13/07/2017 09:42

Juntada de Certidão

10/07/2017 11:56

Juntada de Petição de contestação

11/05/2017 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica

12/01/2017 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2016 10:43

Conclusos para despacho

04/07/2016 12:09

Distribuído por sorteio