TJMA - 0844581-55.2016.8.10.0001

14/08/2023 15:46

Baixa Definitiva

14/08/2023 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 15:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:16

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2023 15:01

Conclusos para julgamento

31/05/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 22:02

Recebidos os autos

22/05/2023 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2023 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023 08:48

Expedição de Certidão.

16/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

20/04/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/04/2023 23:59.

21/03/2023 02:56

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2023 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

15/03/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

15/03/2023 15:56

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

23/02/2023 02:18

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 20:33

Recurso Extraordinário não admitido

14/02/2023 17:06

Conclusos para decisão

14/02/2023 17:06

Juntada de termo

14/02/2023 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

28/01/2023 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

26/11/2022 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.

17/11/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 13:57

Juntada de Outros documentos

17/11/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/11/2022 11:34

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/11/2022 21:13

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 10:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/10/2022 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2022 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2022 23:59.

04/10/2022 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022 14:33

Juntada de parecer do ministério público

22/09/2022 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2022 23:59.

20/08/2022 02:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2022 23:59.

27/07/2022 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 03:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2022 23:59.

25/07/2022 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 17:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2022 02:54

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 15:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/06/2022 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2022 23:59.

18/04/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 08:45

Recebidos os autos

12/04/2022 08:45

Conclusos para despacho

12/04/2022 08:43

Distribuído por sorteio