TJMA - 0800409-71.2020.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
19/02/2025 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 16:12
Juntada de contrarrazões
-
20/10/2024 12:13
Publicado Intimação em 18/10/2024.
-
20/10/2024 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 03:57
Decorrido prazo de AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 03:57
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 10/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 23:54
Juntada de apelação
-
20/08/2024 04:26
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
16/08/2024 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2024 14:09
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2024 17:44
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 03:22
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 07/05/2024 23:59.
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07/05/2024 23:04
Juntada de petição
-
07/05/2024 20:01
Juntada de petição
-
22/04/2024 00:17
Publicado Intimação em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 14:38
Juntada de Certidão de juntada
-
02/04/2024 23:09
Juntada de petição
-
02/04/2024 09:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 14:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
02/04/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 11:36
Juntada de petição
-
21/03/2024 00:00
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:55
Decorrido prazo de AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:35
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:31
Decorrido prazo de AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 23:17
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 21:43
Decorrido prazo de AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES em 19/03/2024 23:59.
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15/03/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 02:42
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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05/03/2024 02:42
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2024 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2024 15:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
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26/02/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 04:50
Decorrido prazo de AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 04:48
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 07/08/2023 23:59.
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14/07/2023 10:34
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 14:32
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/07/2023 10:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
05/07/2023 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 00:11
Publicado Intimação em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
25/04/2023 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2023 09:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 10:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
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25/04/2023 07:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/11/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 10:27
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 21:33
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 03/08/2022 23:59.
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05/08/2022 21:33
Decorrido prazo de AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES em 03/08/2022 23:59.
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19/07/2022 01:46
Publicado Intimação em 19/07/2022.
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19/07/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
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19/07/2022 01:46
Publicado Intimação em 19/07/2022.
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19/07/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
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18/07/2022 20:46
Juntada de petição
-
15/07/2022 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2022 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2022 16:44
Juntada de petição
-
20/06/2022 16:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/02/2022 14:40
Juntada de petição
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09/12/2021 10:15
Conclusos para decisão
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06/12/2021 12:13
Juntada de réplica à contestação
-
04/12/2021 08:48
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 02/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 08:48
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 02/12/2021 23:59.
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10/11/2021 02:15
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.
Fernando Ferrari, 116, Centro.
CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800409-71.2020.8.10.0103 Requerente:BENEDITO BATISTA COLACIO Requerido:JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Visto em Correição Ordinária – 2021 – art. 11 da Resol.
Nº 24/2009 da CGJ/TJMA. D E S P A C H O Quanto as custas processuais, determino o seu recolhimento ao final do processo pela parte vencida, em observância ao art. 82, §2º do CPC.Caso seja necessária a realização de perícia, as partes custearão de forma rateada. Pleiteada a concessão de tutela de urgência, consistente na desocupação do imóvel pelo requerido, postergo sua análise para após o exercício do contraditório, com oferta de contestação, considerando, notadamente que o pleito é reivindicatório e não possessório, demandando maior cautela na análise dos requisitos do art.300 do CPC. Cite-se o requerido por carta precatória para, caso queira, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá indicar as provas que pretende produzir, especificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, advertindo-os de que a ausência de contestação implicará revelia (CPC, art. 344). Com a contestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica, oportunidade em que deverá indicar as provas que pretende produzir, especificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo. Após, voltem conclusos para decisão de Tutela de Urgência. Afixe etiqueta "tutela de urgência pendente". Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs -
08/11/2021 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 19:41
Juntada de contestação
-
14/10/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 11:19
Expedição de Carta precatória.
-
18/03/2021 10:26
Juntada de Carta precatória
-
13/03/2021 01:16
Juntada de Certidão
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01/02/2021 13:38
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 08:41
Expedição de Carta precatória.
-
25/01/2021 14:35
Juntada de Carta precatória
-
19/01/2021 07:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2020 05:05
Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA COLACIO em 24/08/2020 23:59:59.
-
25/08/2020 03:57
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 24/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 10:34
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 09:22
Juntada de petição
-
28/07/2020 22:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2020 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2020 16:17
Conclusos para decisão
-
27/07/2020 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ajuizamento: 27/07/2020 11:11