TJMA - 0802794-97.2018.8.10.0026

21/02/2024 12:47

Baixa Definitiva

21/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/02/2024 12:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ROSILDE PEREIRA DE SA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/02/2024 23:59.

07/02/2024 14:18

Juntada de petição

27/01/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2024.

27/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

24/01/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2023 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ROSILDE PEREIRA DE SA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ROSILDE PEREIRA DE SA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2023 23:59.

06/11/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023 09:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 11:23

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e ROSILDE PEREIRA DE SA - CPF: *10.***.*92-08 (REQUERENTE) e provido em parte

10/10/2023 10:19

Conclusos para decisão

27/06/2023 17:46

Juntada de petição

25/04/2022 08:03

Conclusos para decisão

20/04/2022 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022 15:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/04/2022 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

12/04/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 10:04

Recebidos os autos

01/04/2022 10:04

Conclusos para decisão

01/04/2022 10:04

Distribuído por sorteio