24/08/2022 10:12

Baixa Definitiva
24/08/2022 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/08/2022 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/08/2022 02:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:13

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 19/08/2022 23:59.
28/07/2022 10:13

Juntada de petição
27/07/2022 02:06

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 12:56

Conhecido o recurso de FRANCISCA SOUSA DA SILVA - CPF: *88.***.*54-20 (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2022 01:22

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2022 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 09:03

Conclusos para despacho
03/05/2022 09:03

Juntada de termo
03/05/2022 09:02

Juntada de Certidão
07/12/2021 09:23

Juntada de petição
16/11/2021 12:12

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:13

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800907-05.2019.8.10.0039 REQUERENTE: FRANCISCA SOUSA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - MA11466-A, HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES - MA18479-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13064397, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 8 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
08/11/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2021 22:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021 11:04

Juntada de Certidão
08/07/2021 07:40

Recebidos os autos
08/07/2021 07:40

Conclusos para decisão
08/07/2021 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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