TJMA - 0810662-84.2018.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 10:15
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 10:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
04/08/2023 10:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
03/08/2023 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA AMORIM em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:05
Decorrido prazo de ISAIAS BORGES TELLES em 27/06/2023 23:59.
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09/06/2023 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2023 00:11
Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.
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05/06/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2023 13:31
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE OLIVEIRA AMORIM - CPF: *15.***.*96-68 (REQUERENTE) e provido
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30/05/2023 15:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2023 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 13:59
Conclusos para julgamento
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04/05/2023 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2023 12:23
Recebidos os autos
-
04/05/2023 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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04/05/2023 12:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/10/2022 06:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/10/2022 14:55
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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30/09/2022 01:57
Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.
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30/09/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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28/09/2022 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2022 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2022 10:17
Recebidos os autos
-
05/07/2022 10:17
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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