07/12/2021 17:29

Baixa Definitiva
07/12/2021 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/12/2021 12:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2021 02:27

Decorrido prazo de ELAENE DA SILVA PINHEIRO em 01/12/2021 23:59.
06/12/2021 02:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2021.
09/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001159-51.2018.8.10.0144 – São Pedro da Água Branca Embargante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogado: Dino, Figueiredo e Lauande (OAB/MA 131) Embargado: Elaene Da Silva Pinheiro Advogado: Luiz Nildo Alencar De Lima (OAB/MA 14.556) Relator: Des.

José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

I - “Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradiçãoou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente o propósito de questionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil). (Súmula nº 1 da 5ª Câmara Cível do TJMA); Embargos improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, conforme Súmula 01 desta Câmara Cível, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início no dia 25 de outubro e término em 1º de novembro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator
05/11/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
03/11/2021 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2021 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2021 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2021 02:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:08

Decorrido prazo de ELAENE DA SILVA PINHEIRO em 16/08/2021 23:59.
04/08/2021 10:31

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2021.
04/08/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
30/07/2021 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2021 10:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/07/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 12:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
19/07/2021 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2021 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2021 15:08

Juntada de petição
29/03/2021 06:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2021 00:23

Decorrido prazo de ELAENE DA SILVA PINHEIRO em 26/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 10:48

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:15

Recebidos os autos
08/03/2021 10:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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