TJMA - 0800003-70.2019.8.10.0140

07/03/2023 11:33

Baixa Definitiva

07/03/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2023 11:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2023 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 06/03/2023 23:59.

10/02/2023 11:54

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARINHO FERNANDES em 09/02/2023 23:59.

16/12/2022 05:13

Publicado Ementa em 16/12/2022.

16/12/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 11:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CNPJ: 05.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido

12/12/2022 18:34

Juntada de Certidão

12/12/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022 09:41

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARINHO FERNANDES em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022 10:49

Juntada de petição

01/12/2022 16:06

Juntada de petição

01/12/2022 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 11:04

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 10:29

Recebidos os autos

23/08/2022 10:29

Conclusos para despacho

23/08/2022 10:29

Distribuído por sorteio