TJMA - 0043219-85.2015.8.10.0001

17/02/2024 14:15

Baixa Definitiva

17/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 22:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 18:36

Negado seguimento ao recurso

09/01/2024 12:19

Conclusos para decisão

09/01/2024 12:01

Juntada de termo

09/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/01/2024 20:32

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/12/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 15:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido

07/12/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 11:47

Juntada de Certidão

22/11/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 14:47

Conclusos para julgamento

20/11/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023 11:26

Recebidos os autos

17/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.

12/10/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

11/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

27/07/2023 14:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/07/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 00:02

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 16:26

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e provido em parte

14/07/2023 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023 14:00

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 08:06

Recebidos os autos

28/06/2023 08:06

Conclusos para despacho

28/06/2023 08:06

Distribuído por sorteio