TJMA - 0800105-80.2019.8.10.0144

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA

OAB: 12268/MA

CPF *03.***.*74-66

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS DOS SANTOS VICENTE

CPF *44.***.*02-15

Advogados

EDSON MAGALHAES MARTINES

OAB: 7730/MA

CPF *36.***.*50-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2021 08:20

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2021 08:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 06/12/2021 08:19

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/12/2021 02:12

    Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 01/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 02:12

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 02:12

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 01/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 09:12

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 00:31

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800105-80.2019.8.10.0144 EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EMBARGADO: DOMINGOS DOS SANTOS VICENTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática)               Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12924399 - Decisão.             PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).                              Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5...                            § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.                            § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.                            § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.            Contagem dos dias para a prática de atos processuais.  Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).                            Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.     IMPERATRIZ-MA, 5 de novembro de 2021.   SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria  

  • 05/11/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 07/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 07/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 07:56

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 07:56

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 14:53

    Juntada de contrarrazões

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 08:48

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 24/06/2021 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 08:44

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 18:12

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 16/06/2021 00:02

    Publicado Intimação de acórdão em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2021 11:25

    Conhecido o recurso de DOMINGOS DOS SANTOS VICENTE - CPF: *44.***.*02-15 (RECORRENTE) e não-provido

  • 28/05/2021 12:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 21/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 11:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2021 09:22

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 00:10

    Publicado Intimação de pauta em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 09:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/05/2021 09:38

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/05/2021 09:38

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 10:28

    Juntada de petição

  • 26/06/2020 09:34

    Recebidos os autos

  • 26/06/2020 09:34

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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