TJMA - 0801487-43.2021.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2021 14:05
Arquivado Definitivamente
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22/11/2021 13:35
Transitado em Julgado em 18/11/2021
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20/11/2021 01:50
Decorrido prazo de ANNE LYVIA NOGUEIRA MACIEL em 18/11/2021 23:59.
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05/11/2021 14:20
Juntada de petição
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04/11/2021 06:32
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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04/11/2021 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801487-43.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Acidente Aéreo] REQUERENTE: ANNE LYVIA NOGUEIRA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELLA MARIA CARREIRO DE SOUSA - TO9617 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante todo o exposto, declaro a incompetência desse juizado, e nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem apreciação do mérito.
Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.
Publicada e registrada com o seu lançamento no sistema PJE.
Intime-se apenas o autor, uma vez que a demandada não foi citada.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Imperatriz/MA, 28 de outubro de 2021.
Débora Jansen Castro Trovão.
Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. -
28/10/2021 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 11:02
Extinto o processo por incompetência territorial
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28/10/2021 09:38
Conclusos para julgamento
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28/10/2021 09:38
Juntada de Certidão
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27/10/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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