29/09/2022 10:22

Baixa Definitiva
29/09/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/09/2022 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/09/2022 04:22

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 03:04

Decorrido prazo de ALZIRA GONCALVES LIMA em 28/09/2022 23:59.
05/09/2022 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2022.
03/09/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2022 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2022 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2022 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2022 01:59

Decorrido prazo de ALZIRA GONCALVES LIMA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 01:59

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDA em 18/07/2022 23:59.
11/07/2022 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2022 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2022.
09/07/2022 17:44

Juntada de contrarrazões
09/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2022 04:14

Decorrido prazo de ALZIRA GONCALVES LIMA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 03:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDA em 22/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:33

Decorrido prazo de ALZIRA GONCALVES LIMA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:33

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:32

Decorrido prazo de ALZIRA GONCALVES LIMA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDA em 14/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:50

Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2022.
07/06/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.
07/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:39

Juntada de acórdão (expediente)
03/06/2022 10:36

Juntada de inteiro teor
03/06/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 09:29

Desentranhado o documento
03/06/2022 09:26

Desentranhado o documento
02/06/2022 16:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/06/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:26

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2022 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
23/05/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 07:54

Pedido de inclusão em pauta
25/04/2022 17:57

Juntada de Certidão de julgamento
25/04/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Retirado
20/04/2022 12:24

Juntada de petição
08/04/2022 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2022 17:54

Juntada de petição
25/03/2022 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2021 03:23

Decorrido prazo de ALZIRA GONCALVES LIMA em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021 03:09

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDA em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 08:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2021 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2021 08:39

Juntada de Certidão
10/11/2021 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/11/2021 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809613-08.2018.8.10.0040 APELANTE : ALZIRA GONÇALVES LIMA ADVOGADO : FABIO GONÇALVES LIMA (OAB MA 8.862).

APELADO : MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO : EMIVALDO GOMES SILVA (OAB MA OAB/MA 4.656) .

DESA. : NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos etc., O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria.

Compulsando os autos, verifico que a Apelação Cível 043995/2015, sob a relatoria do Des.

José Raimundo Barros de Sousa, que negou provimento ao mesmo, restando caracterizada a prevenção, nos termos do Art. 242 do Regimento Interno desta Corte: O Art. 242 do Regimento Interno TJMA: O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, assim como a distribuição de habeas corpus e do pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso; e na distribuição do inquérito, bem como na realizada para efeito da concessão de fiança ou de decretação de prisão temporária ou preventiva ou de qualquer diligência anterior à denúncia ou queixa, prevenirá a ação penal.

GRIFEI Ante o exposto, e de acordo com o artigo 242 do Regimento Interno desta e.

Corte, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao Gabinete do Des.

José Raimundo Barros de Sousa, Relator prevento para processar e julgar o presente recurso.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Nelma Celeste Souza Silva Costa Desembargadora
08/11/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2021 16:21

Outras Decisões
26/05/2021 17:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2021 11:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
20/04/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:19

Juntada de petição
09/02/2021 09:35

Recebidos os autos
09/02/2021 09:35

Conclusos para decisão
09/02/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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