15/11/2022 07:53

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
30/10/2022 22:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCANTARA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCANTARA em 12/09/2022 23:59.
26/10/2022 17:55

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:01

Juntada de Certidão
25/08/2022 04:55

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 10:31

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 17:29

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
18/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/08/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:24

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:24

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:15

Juntada de petição
11/08/2022 16:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCANTARA em 09/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:18

Expedição de Mandado.
27/07/2022 12:05

Juntada de Mandado
25/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 08:58

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:33

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:33

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:15

Juntada de petição
07/06/2022 14:51

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/05/2022 13:20

Juntada de recibo (sisbajud)
19/04/2022 11:09

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:42

Conclusos para despacho
11/04/2022 11:42

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:16

Juntada de petição
04/04/2022 07:32

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802267-76.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCANTARA Avenida Bahia, rua projetada, s/n, Condomínio Residencial Alcântara, Blc 05 APTO. 004, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO (OAB 16239-MA), RENATA FREIRE COSTA (OAB 11400-MA), ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21537-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCANTARA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCANTARA Avenida Bahia, rua projetada, s/n, Condomínio Residencial Alcântara, Blc 05 APTO. 004, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 E-mail(s): [email protected] De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.

DESPACHO Indefiro o aditamento, vez que a demanda já se encontra sentenciada.

Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.

São Luis, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 31/03/2022
31/03/2022 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:02

Conclusos para despacho
28/03/2022 16:02

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:28

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:35

Juntada de petição
17/03/2022 10:48

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:08

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:00

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/02/2022 10:48

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 08:24

Juntada de petição
10/01/2022 14:45

Juntada de petição
04/11/2021 06:48

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802267-76.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALCANTARA Avenida Bahia, rua projetada, s/n, Condomínio Residencial Alcântara, Blc 05 APTO. 004, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO, RENATA FREIRE COSTA, ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA Promovido : KARYNNE MADALENA CARDOSO Avenida Bahia, rua projetada, s/n, Condomínio Residencial Alcântara, Blc 08 APTO. 106, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/02/2022 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 28 de outubro de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
28/10/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 11:02

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/10/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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