TJMA - 0800111-87.2019.8.10.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 08:32
Baixa Definitiva
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06/12/2021 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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06/12/2021 08:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2021 02:31
Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 01/12/2021 23:59.
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06/12/2021 02:31
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/12/2021 23:59.
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06/12/2021 02:31
Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 01/12/2021 23:59.
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12/11/2021 14:55
Juntada de petição
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09/11/2021 00:35
Publicado Intimação em 09/11/2021.
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09/11/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
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08/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800111-87.2019.8.10.0144 EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº12923725 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).
Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).
Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).
Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 5 de novembro de 2021. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria -
05/11/2021 10:33
Juntada de Certidão
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05/11/2021 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2021 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/07/2021 00:45
Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 07/07/2021 23:59:59.
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08/07/2021 00:45
Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 07/07/2021 23:59:59.
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08/07/2021 00:45
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/07/2021 23:59:59.
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02/07/2021 07:54
Conclusos para decisão
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02/07/2021 07:53
Juntada de Certidão
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01/07/2021 14:40
Juntada de contrarrazões
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28/06/2021 00:00
Publicado Intimação em 28/06/2021.
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25/06/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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24/06/2021 08:42
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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24/06/2021 08:42
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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24/06/2021 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2021 08:34
Juntada de Certidão
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23/06/2021 17:45
Juntada de embargos de declaração (1689)
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16/06/2021 00:02
Publicado Intimação de acórdão em 16/06/2021.
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15/06/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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14/06/2021 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2021 11:26
Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA - CPF: *50.***.*30-10 (RECORRENTE) e não-provido
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28/05/2021 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2021 00:35
Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 00:35
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 00:23
Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 21/05/2021 23:59:59.
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20/05/2021 11:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/05/2021 09:30
Juntada de petição
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19/05/2021 00:10
Publicado Intimação de pauta em 19/05/2021.
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19/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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18/05/2021 09:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/05/2021 09:41
Pedido de inclusão em pauta
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18/05/2021 09:41
Conclusos para decisão
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17/05/2021 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2021 11:36
Juntada de Certidão
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17/05/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2021 09:24
Juntada de petição
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12/05/2021 09:20
Juntada de petição
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21/07/2020 13:30
Recebidos os autos
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21/07/2020 13:30
Conclusos para decisão
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21/07/2020 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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