TJMA - 0009736-69.2012.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 14:04
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 14:55
Juntada de termo
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07/02/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 15:53
Juntada de petição
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06/11/2023 13:20
Conclusos para decisão
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30/10/2023 10:05
Juntada de petição
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27/10/2023 01:55
Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA PEREIRA BOMFIM em 26/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:36
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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17/10/2023 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2023 03:59
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
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25/07/2023 05:48
Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.
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25/07/2023 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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20/07/2023 07:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 16:57
Juntada de petição
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13/03/2023 07:27
Conclusos para despacho
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13/03/2023 07:27
Juntada de Certidão
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03/11/2022 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2022 10:35
Juntada de Ofício
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09/06/2022 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 12:19
Conclusos para despacho
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16/11/2021 12:19
Juntada de Certidão
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13/11/2021 13:36
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:36
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
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13/11/2021 10:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.
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04/11/2021 07:06
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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04/11/2021 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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29/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009736-69.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário -
28/10/2021 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2021 12:09
Juntada de Certidão
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27/09/2021 11:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2012
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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