24/02/2022 03:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/02/2022 23:59.
20/02/2022 20:10

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 01/02/2022 23:59.
12/02/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
12/02/2022 11:37

Transitado em Julgado em 01/02/2022
16/12/2021 03:17

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
16/12/2021 03:17

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801153-11.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ANTONIO CARLOS PINTO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/12/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2021 13:22

Julgado improcedente o pedido
10/12/2021 08:57

Conclusos para julgamento
10/12/2021 08:57

Juntada de Certidão
25/11/2021 21:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 21:24

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 24/11/2021 23:59.
19/11/2021 11:57

Juntada de petição
09/11/2021 03:35

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 03:35

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801153-11.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ANTONIO CARLOS PINTO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/11/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 14:14

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2021 14:04

Conclusos para despacho
11/08/2021 06:29

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:20

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 09/08/2021 23:59.
23/07/2021 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 08:30

Juntada de Certidão
11/07/2021 07:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/07/2021 23:59.
11/06/2021 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 23:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2021 18:44

Juntada de petição
11/03/2021 18:43

Conclusos para despacho
09/03/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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