TJMA - 0819652-84.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

JOSE COSME PEREIRA CARDOSO

CPF *50.***.*28-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILNA ZENAIDE CARDOSO DA SILVA

CPF *71.***.*24-49

Advogados

MAURICIO TADEU DIAS PEREIRA

OAB: 7590/MA

CPF *82.***.*44-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 11:51

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 11:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 30/01/2023 11:51

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/01/2023 21:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2023 23:59.

  • 22/11/2022 03:39

    Decorrido prazo de JOSE COSME PEREIRA CARDOSO em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 03:39

    Decorrido prazo de WILNA ZENAIDE CARDOSO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 01:47

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 25/10/2022 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2022 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2022 10:42

    Conhecido o recurso de JOSE COSME PEREIRA CARDOSO - CPF: *50.***.*28-53 (APELANTE) e não-provido

  • 13/10/2022 11:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2022 09:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/10/2022 09:35

    Juntada de termo

  • 15/09/2022 09:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/08/2022 14:47

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/08/2022 15:28

    Juntada de parecer

  • 19/08/2022 07:53

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 14:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/08/2022 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2022 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2022 09:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/07/2022 16:36

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 25/07/2022 10:28

    Juntada de parecer

  • 11/07/2022 10:28

    Juntada de termo

  • 07/07/2022 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2022 07:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/12/2021 13:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/12/2021 01:28

    Decorrido prazo de JOSE COSME PEREIRA CARDOSO em 29/11/2021 23:59.

  • 06/12/2021 01:28

    Decorrido prazo de WILNA ZENAIDE CARDOSO DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 08:58

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 05/11/2021 00:35

    Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n.º 0819652-84.2018.8.10.0001 Proc. originário: 0819652-84.2018.8.10.0001 – 2ª Vara Cível de São Luís/MA Apelante: José Cosme Pereira Cardoso Defensor Público: Werther de Moraes Lima Junior Apelada: Wilna Zenaide Cardoso da Silva Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Com fulcro nos arts. 1.012 e 1.0131 do Código de Processo Civil e haja vista que presentes os pressupostos recursais de admissibilidade, recebo a apelação em seu duplo efeito.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, ex vi do art. 6772 do Regimento Interno desta Egrégia Corte.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5 1Art. 1.012.

    A apelação terá efeito suspensivo.

    Art. 1.013.

    A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. 2Art. 677.

    Não sendo o caso de decisão monocrática, o relator dará vista ao Ministério Público pelo prazo de quinze dias.

    Em seguida, os autos serão conclusos ao relator que, disponibilizando relatório nos autos no prazo de trinta dias, pedirá dia para julgamento.

  • 03/11/2021 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 09:25

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 09:56

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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