10/12/2021 12:19

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 12:17

Transitado em Julgado em 01/02/2022
04/12/2021 02:50

Decorrido prazo de KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAO em 01/12/2021 23:59.
23/11/2021 08:57

Juntada de petição
09/11/2021 03:50

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0800191-13.2016.8.10.0029 Autos de: [Cálculo de ICMS "por dentro"] Requerente: KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - OAB MA16864 - CPF: *47.***.*22-35 (ADVOGADO), Dr.

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - OAB MA18718 - CPF: *51.***.*82-65 (ADVOGADO) e Dr.

MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA - OAB MA18739 - CPF: *29.***.*96-10 (ADVOGADO) para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 55522129, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
05/11/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 19:37

Julgado improcedente o pedido
08/10/2021 13:01

Conclusos para julgamento
07/10/2021 23:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2021 22:26

Conclusos para despacho
01/09/2020 16:42

Juntada de petição
14/08/2019 04:02

Decorrido prazo de KIOSSONA DE OLIVEIRA LEITAO em 12/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2019 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2018 10:18

Conclusos para julgamento
17/01/2018 07:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 11:51

Conclusos para despacho
11/01/2018 10:27

Juntada de Petição de contestação
23/11/2017 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica
20/10/2017 12:48

Juntada de protocolo
09/05/2017 10:35

Juntada de Carta precatória
17/04/2017 17:21

Juntada de Ofício
18/01/2017 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 10:02

Juntada de Petição de petição
23/12/2016 09:48

Conclusos para decisão
23/12/2016 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2016

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802690-98.2021.8.10.0059

Silvana Rubim dos Santos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Priscilla Cristina Correa de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0802678-14.2021.8.10.0147

Walter Lira da Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Ramon Souza da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0802678-14.2021.8.10.0147

Walter Lira da Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2021 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0808129-87.2021.8.10.0060

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Janayna de Almeida Lima

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0801490-59.2020.8.10.0037

Edileuza Fernandes da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Samay Fernandes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2020 13:09

Exibir Processo