10/05/2022 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/05/2022 09:54

Baixa Definitiva
09/05/2022 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/05/2022 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.
02/04/2022 00:44

Decorrido prazo de MARIA JACIANA GOMES SILVA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 01/04/2022 23:59.
11/03/2022 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2022.
11/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:08

Conhecido o recurso de MARIA JACIANA GOMES SILVA - CPF: *23.***.*32-55 (APELADO) e MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
19/11/2021 20:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2021 20:28

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de MARIA JACIANA GOMES SILVA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 29535/2019 (0000075-67.2016.8.10.0117) EMBARGANTE : MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO ADVOGADO : EDUARDO PORTO CARVALHO (OAB/MA 18.404-A) EMBARGADA : MARIA JACIANA GOMES SILVA ADVOGADO : JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO (OAB/MA Nº 19410) RELATOR SUBSTITUTO : DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 5 (cinco) dias para que a parte ex adversa, querendo, manifeste-se a respeito dos embargos de declaração com efeito modificativo (art. 1.023, §2º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador José de Ribamar Castro Relator Substituto
08/11/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 07:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2021 01:43

Decorrido prazo de JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:43

Decorrido prazo de JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.
19/07/2021 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 09:22

Recebidos os autos
19/07/2021 09:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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