07/03/2021 22:23

Arquivado Definitivamente
24/02/2021 05:45

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 12:01

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808301-85.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO DA SILVA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - OAB/MA 9149 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados do(a) REU: FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO - OAB/MA 5766, FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o AUTOR, ROBERTO DA SILVA CUNHA, da expedição da Certidão de Dívida e a comparecer na SEJUD Cível para recebê-la, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 29 de janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
03/02/2021 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:11

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2020 08:20

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 12:40

Transitado em Julgado em 12/11/2020
12/11/2020 03:30

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 03:30

Decorrido prazo de FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 03:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 01:34

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2020 11:15

Conclusos para despacho
23/09/2020 18:42

Juntada de petição
19/09/2020 20:09

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CUNHA em 09/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 04:30

Decorrido prazo de FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 11:28

Juntada de Ato ordinatório
31/07/2020 02:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:17

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:22

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CUNHA em 29/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:50

Juntada de petição
09/07/2020 01:43

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 11:21

Conclusos para despacho
22/06/2020 11:05

Juntada de petição
15/06/2020 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 11:25

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2020 11:18

Transitado em Julgado em 08/06/2020
15/06/2020 11:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/06/2020 06:58

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 06:58

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CUNHA em 02/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 20:52

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2018 19:22

Juntada de petição
15/01/2018 16:12

Conclusos para julgamento
15/01/2018 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica
15/01/2018 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica
09/01/2018 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 16:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 09:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 09:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2016 15:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2016 15:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2016 10:26

Conclusos para despacho
25/08/2016 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2016 18:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2016 15:03

Juntada de Petição de protocolo
15/08/2016 13:37

Juntada de Certidão
15/08/2016 11:00

Juntada de Certidão
15/08/2016 09:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/08/2016 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.
28/07/2016 09:41

Juntada de Certidão
12/07/2016 15:11

Juntada de Certidão
08/07/2016 11:25

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2016 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2016 10:54

Juntada de ato ordinatório
05/07/2016 13:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2016 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica
23/06/2016 11:07

Juntada de ato ordinatório
23/06/2016 11:00

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2016 12:32

Juntada de Certidão
10/06/2016 12:28

Juntada de Certidão
08/06/2016 11:29

Audiência conciliação designada para 15/08/2016 11:00.
08/06/2016 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2016 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2016 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2016 15:04

Conclusos para decisão
26/05/2016 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CUNHA em 25/05/2016 23:59:59.
04/05/2016 20:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2016 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica
28/04/2016 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2016 10:29

Conclusos para decisão
19/04/2016 09:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2016 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica
28/03/2016 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 15:26

Conclusos para despacho
16/03/2016 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
07/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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