TJMA - 0804336-19.2019.8.10.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

CPF *64.***.*33-53

Advogados

FELIPE KRASINSKI CADDAH

OAB: 40899/PR

CPF *35.***.*57-19

Polo Passivo

Partes

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ: 07.237.373/0103-54

Advogados

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB: 8103/MA

CPF *48.***.*09-53

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB: 6814/CE

CPF *10.***.*22-91

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS

OAB: 9629/MA

CPF *10.***.*21-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 10:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 09/10/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 13:10

    Juntada de contrarrazões

  • 19/09/2023 00:02

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 18:28

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 31/08/2023 14:41

    Juntada de certidão

  • 31/08/2023 14:39

    Juntada de certidão

  • 23/08/2023 16:40

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 22/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2023 08:49

    Recurso especial admitido

  • 26/07/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:34

    Juntada de termo

  • 25/07/2023 15:05

    Juntada de contrarrazões

  • 17/07/2023 19:29

    Juntada de contrarrazões

  • 11/07/2023 00:02

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 09/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 09/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 07/07/2023 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2023 15:07

    Juntada de certidão

  • 07/07/2023 15:04

    Juntada de recurso especial (213)

  • 05/07/2023 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2023 09:17

    Juntada de certidão

  • 05/07/2023 07:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 04/07/2023 18:46

    Juntada de recurso especial (213)

  • 20/06/2023 15:59

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 11:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/06/2023 13:07

    Juntada de certidão de julgamento

  • 12/06/2023 17:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/06/2023 17:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 08:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/05/2023 21:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 21:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/05/2023 13:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/05/2023 08:52

    Juntada de certidão de retirada de julgamento

  • 15/05/2023 14:17

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 15/05/2023 14:16

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/05/2023 00:18

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 14:32

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 11:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/04/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 16:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/04/2023 15:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/03/2023 10:23

    Juntada de certidão de retirada de julgamento

  • 13/03/2023 19:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 13/03/2023 19:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 07/03/2023 05:59

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 05:59

    Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 10:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/02/2023 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 06:51

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 06:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/02/2023 06:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/01/2023 14:04

    Juntada de certidão

  • 30/01/2023 19:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/01/2023 18:59

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 28/01/2023 07:43

    Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:43

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:37

    Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:37

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:32

    Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:32

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/01/2023 23:59.

  • 04/01/2023 17:46

    Juntada de petição

  • 05/12/2022 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2022 13:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/11/2022 18:24

    Juntada de certidão

  • 21/11/2022 17:06

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/11/2022 17:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 15/11/2022 03:37

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 16:57

    Juntada de petição

  • 08/11/2022 10:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/10/2022 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2022 11:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/10/2022 16:37

    Juntada de certidão de julgamento

  • 10/10/2022 16:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 10/10/2022 15:58

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/10/2022 07:44

    Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 07:29

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 11:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/09/2022 18:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2022 18:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2022 17:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/09/2022 07:13

    Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 15/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 07:13

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 16:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/09/2022 16:03

    Juntada de contrarrazões

  • 10/09/2022 14:34

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 01:57

    Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 14:42

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 17/08/2022 13:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/08/2022 13:29

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 17/08/2022 00:27

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 13:15

    Conhecido o recurso de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR - CPF: *64.***.*33-53 (APELANTE) e não-provido

  • 01/08/2022 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/08/2022 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/07/2022 08:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/07/2022 09:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/07/2022 18:53

    Juntada de certidão de julgamento

  • 04/07/2022 17:21

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/07/2022 17:18

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 24/06/2022 16:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/06/2022 18:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/05/2022 03:39

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 15:34

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 15:06

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 02:18

    Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 14:40

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/04/2022 14:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/04/2022 12:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 03:12

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/12/2021 23:59.

  • 21/11/2021 10:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/11/2021 16:59

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 15:20

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 00:34

    Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    Apelação Cível n° 0804336-19.2019.8.10.0026 Apelante: Aldo de Mattos Sabino Júnior.

    Advogado: Felipe Krasinski Caddah OAB/PR 40.899.

    Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A.

    Advogada: Lívia Karla Castelo Branco Pereira OAB/MA 8.103.

    Relatora: Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa.     Vistos, etc.   Tratam-se de recurso de Apelação Cível interposto por Aldo de Mattos Sabino Júnior.

    O ora Apelante protocolou petição de ID 12437808 juntando documento novo.

    Intime-se o ora Apelado para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado aos autos, com fulcro no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Após, voltem-me conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.     Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

  • 05/11/2021 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 16:32

    Juntada de petição

  • 13/01/2021 09:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/12/2020 12:05

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 15/12/2020 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 21:03

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 09/12/2020 21:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/12/2020 21:02

    Juntada de documento

  • 09/12/2020 19:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/12/2020 13:10

    Suspeição

  • 19/11/2020 11:00

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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