TJMA - 0805992-32.2020.8.10.0040
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 10:24
Juntada de termo
-
07/04/2025 15:23
Juntada de petição
-
27/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2025 01:23
Decorrido prazo de ARAGUAIA CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
-
19/12/2024 13:13
Juntada de diligência
-
19/12/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 13:13
Juntada de diligência
-
10/12/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 21:57
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 13:19
Juntada de termo
-
29/04/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 19:25
Juntada de petição
-
17/01/2024 16:46
Juntada de petição
-
17/01/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 20:55
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:08
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 07:13
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:33
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 07:11
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:55
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:53
Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 04:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
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25/08/2023 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 23:33
Juntada de diligência
-
25/08/2023 00:08
Juntada de diligência
-
25/08/2023 00:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 00:04
Juntada de diligência
-
22/08/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2023 10:59
Juntada de petição
-
20/06/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 17:54
Decorrido prazo de ARLAN RIVAL FREITAS em 10/02/2023 23:59.
-
21/03/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 16:29
Juntada de termo
-
19/01/2023 02:45
Decorrido prazo de HELLANY SILVA DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 02:45
Decorrido prazo de HELLANY SILVA DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.
-
18/01/2023 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 12:22
Juntada de diligência
-
17/01/2023 17:29
Juntada de petição
-
16/01/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 13:19
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
29/10/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
18/10/2022 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805992-32.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S): ARLAN RIVAL FREITAS REQUERIDA(S): ARAGUAIA CONSTRUCAO LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ARLAN RIVAL FREITAS, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345-A, HELLANY SILVA DE SOUSA - MA22646 , para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, os documentos mencionados pela União na manifestação de id 34609741, juntando a "planta de situação e localização do imóvel (todo o polígono) com levantamento planialtimétrico, acompanhado de memorial descritivo com coordenadas UTM e geográfica, de forma que se tenha a perfeita localização do imóvel (de todo o polígono, bem como a quadra e seus confrontantes), assim como relação a pontos notáveis, como avenidas e ruas próximas, rios, áreas de preservação permanente, área com influência de maré e trechos de praia, reservas indígenas, áreas de projetos de assentamento, e tudo o mais de relevante, sobre as áreas próximas ao imóvel que se pretende usucapir", sob pena de indeferimento da petição inicial.
Deverá, outrossim, no mesmo prazo, indicar e qualificar os confinantes, a fim de que sejam citados, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Indefiro o pedido de citação por edital da requerida, eis que não esgotados as diligências para localização do requerido, devendo a parte autora apresentar novo endereço para citação, também no prazo assinalado.
Intimem-se.
IMPERATRIZ/MA, data do sistema.
THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022.
MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Mat. 111542 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente -
17/10/2022 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 11:04
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 11:04
Juntada de termo
-
08/12/2021 10:19
Juntada de petição
-
30/11/2021 15:22
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 15:22
Decorrido prazo de HELLANY SILVA DE SOUSA em 29/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 04:50
Publicado Intimação em 05/11/2021.
-
05/11/2021 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
04/11/2021 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805992-32.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S): ARLAN RIVAL FREITAS REQUERIDA(S): ARAGUAIA CONSTRUCAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ARLAN RIVAL FREITAS, por seu(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345, HELLANY SILVA DE SOUSA - MA22646 , por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO do requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre a correspondência devolvida ID 41338431, no prazo de 15 (quinze) dias.
Imperatriz/MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.
Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz-MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente -
03/11/2021 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2021 11:37
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 08:29
Juntada de aviso de recebimento
-
04/12/2020 10:58
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2020 03:22
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 03:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 31/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 08:35
Juntada de petição
-
19/08/2020 15:37
Juntada de petição
-
03/08/2020 10:11
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
30/07/2020 15:14
Juntada de petição
-
28/07/2020 10:54
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2020 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2020 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2020 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2020 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2020 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/05/2020 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 07:20
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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