TJMA - 0001960-91.2014.8.10.0051

1ª instância - 3ª Vara de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DE NOVAIS PIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAQUEL DA CRUZ SILVA

ERISNALDO DOS SANTOS SILVA

CPF *33.***.*14-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 15:32

    Juntada de termo

  • 17/11/2022 07:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 17:21

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 22:19

    Decorrido prazo de ERISNALDO DOS SANTOS SILVA em 22/09/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:19

    Decorrido prazo de RAQUEL DA CRUZ SILVA em 22/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 10:12

    Transitado em Julgado em 26/09/2022

  • 27/06/2022 12:35

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 07:08

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 24/06/2022 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 11:13

    Juntada de Edital

  • 29/03/2022 14:56

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 09:29

    Decorrido prazo de RAQUEL DA CRUZ SILVA em 28/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:59

    Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2022.

  • 24/03/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2021 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 21:51

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 24/11/2021 09:00 3ª Vara de Pedreiras.

  • 25/11/2021 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:38

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 24/11/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 23:10

    Juntada de diligência

  • 23/11/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 11:39

    Juntada de diligência

  • 18/11/2021 10:38

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 17:43

    Juntada de diligência

  • 05/11/2021 11:41

    Juntada de petição

  • 04/11/2021 07:50

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 03/11/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 10:00

    Juntada de Carta precatória

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - FONE: (99) 3626-5307 - e-mail: [email protected] PROCESSOS Nº 0001960-91.2014.8.10.0051 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: FÁBIO DE NOVAIS PIRES  EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS   A Excelentíssima Juíza de Direito, Dra.

    Claudilene Morais de Oliveira, Juíza de Direito e Presidente do Tribunal do Júri da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso e forma de suas atribuições legais, na forma de Lei, etc...  FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que através do presente, fica os senhores jurados, INTIMADOS para que tenham ciência da ATA DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA, a seguir transcrita: ATA DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS DO TRIBUNAL DE JÚRI DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA Aos 28 dias do mês de outubro do ano 2021, às 09 horas, nesta cidade de Pedreiras, sala das audiências da 3ª Vara, onde se achava presente a Dra.

    Claudilene Morais de Oliveira, Juíza de Direito da 3ª Vara e Juíza Presidente do Tribunal do Júri da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, que realizar-se-á no dia 24 de novembro de 2021, às 09h00, no Fórum Desembargador Araújo Neto, Rua das Laranjeiras, s/n, Pedreiras/MA, que será submetido a julgamento o processo Ação Penal nº 0001960-91.2014.8.10.0051, tendo como réu FÁBIO DE NOVAIS PIRES e vítimas: RAQUEL DA CRUZ SILVA e ERISNALDO DOS SANTOS SILVA.

    Apregoada as partes, verifiquei constar o comparecimento do representante do Ministério Público, Dr.

    Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, do Defensor Público Fabrício Mendonça Dias Carneiro.

    INICIADA A AUDIÊNCIA, passou a MMª Juiza a proferir o sorteio dos 25 (cinte e cinco) jurados titulares e 15 (quinze) jurados suplentes, que atuarão na Sessão do Tribunal do Júri da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras – Maranhão, nos autos acima relacionado, tendo sido sorteados os seguintes Jurados:    JURADOS TITULARES:  1 - Maria Marly Pinto Pereira, Prefeitura, Rua João Castelo, 121, Nova Pedreiras 2 - Milena Krause Rodrigues, Prefeitura Av.

    Zeca Branco, 89, Mutirão 3 - Elimilton do Vale Castro, Prefeitura Rua das Laranjeiras, 1410, Goiabal 4 - Carlos Henrique Nina Martins, Prefeitura, Rua Moisés Feitosa, 102, Mutirão 5 - Francisco Wellington Araújo Neves, FAESF, Rua Sao Sebastiao, 176, Nova Pedreiras 6 - Fabrício Cardoso Passos, Prefeitura, Rua dos Miosotes, 08, Primavera 7 - Ester dos Santos Araújo, Empresário, Av Rio Branco, 362, Centro 8 - Alaine Araújo de Lima, Estudante – FAESF, Av Mariano Lisboa, 1198, Engenho 9 - Ana Rafaelly Sampaio dos Santos, Estudante – FAESF, Rua Manoel Trindade, 857, Boiada 10 - Benedito do Nascimento, Prefeitura, Rua Zeca Araujo, 92, Seringal 11 - Emanuel Sampaio Aragão, Prefeitura, Rua São Luis, 194, Nova Pedreiras 12 - Maria Helenilde dos Santos Marques, Prefeitura, Rua da Estrela, 897, Centro 13 - Marcella Correia Monteiro dos Santos, FAESF, Av Zeca Branco, 981, Engenho 14 - João Florentino Saturnino Neto, FAESF, Rua da Prainha, 653, Prainha 15 - Eduardo Aparecido Alves Sanches, Empresário, Praça do Jardim, 124, Centro 16 - Francisca Marta Aragão Freitas Lima, Servidor Efetivo, Rua Luis Rocha, 37, Nova Pedreiras 17 - Marta Andrea Fernandes da Silva, Empresário, Pça Saturnino Belo, 668A, Centro 18 - Eduarda da Silva Santos, Prefeitura , Av Zeca Branco, 342, Pedreiras 19 - Elizete Nunes de Azevedo, Prefeitura, Rua Inácio Raposo, 248, São Francisco 20 - Luis Paulo Tavares Andrade, Prefeitura, Rua Edilson Brandão, 633, Goiabal 21 - Mirla Joanne Araújo Lima, Prefeitura, Rua 09 Quadra 12, casa 06, Parque das Palmeiras 22 - Esdras Alves Nascimento Araújo, FAESF, Rua Corinto Nascimento, 63, Goiabal 23 - Yunng Sousa Silva, Prefeitura, Rua Hosana Barroso, 176, Mutirão 24 - Alex dos Santos Moraes, Prefeitura, Rua da Prainha, 269, Prainha 25 - Aderlan Rodrigues da Costa, Estudante – FAESF, Rua 09, Qd 11, 04, Parque das Palmeiras   JURADOS SUPLENTES:  1.

    Sandro Reges Santos Melo, Empresário, Av.

    Mariano Lisboa, 1360, Engenho 2 - José Geraldo Mota Lima, Empresário , Rua Abílio Monteiro, 1632, Engenho 3 - Eugenio Valter dos Santos, Prefeitura, Alto Pão de Açúcar, 104, Centro 4 - Eliane Carvalho Trindade, Prefeitura, Av.

    Zeca Branco, 495, Engenho 5 - Edilson da Silva Oliveira, Prefeitura, Rua 03, casa 554, Mutirão 6 - Ana Samara de Sousa Cruz, Estudante – FAESF, Rua Otávio Passos, 1102, Centro 7 - Ana do Vale Cabral Pereira, Estudante – FAESF, Rua Raimundo Rodrigues, 192, Vila Palmeiras 8 - Teófilo da Conceição Silva, Prefeitura, Rua Raimundo Rodrigues, 265, Vila das Palmeiras 9 - Carlos Alberto Leite Empresário, Trav.

    Anquises Gonçalves, 565, Centro 10 - Eginalva Luna de Oliveira, Prefeitura, Rua Corró Pinheiro, 355, Mutirão 11 - Ana Clara Lisboa dos Santos, Estudante – FAESF, Rua Dom Pedro I, 708, Goiabal 12 - Arthur Gil Rodrigues Melo Cardoso, FAESF, Av.

    Otávio Passos, 106, Goiabal 13 - Maria Helena Lira Ximenes, Prefeitura, Rua Frederico Bulhão, 07, Mearim Park 14 - Carlindo Santana da Silva, Empresário, Av.

    Rio Branco, 1058, Centro 15 - Carlos Augusto Ribeiro Luz, Empresário, Av.

    Rio Branco, 316, Centro Findo o sorteio, a MMª Juíza determinou à Secretária Judicial as providências cabíveis ao cumprimento das notificações dos Jurados titulares e suplentes acima sorteados, e demais atos para realização da Sessão do Júri da Comarca de Pedreiras/MA.

    E para que chegue ao seu conhecimento e não alegue ignorância no futuro, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial e afixado no local público de costume, na forma da Lei.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, a meu cargo, nesta cidade e Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos 28 de outubro de 2021.

    Nada mais havendo, mandou a autoridade Judiciária, que encerrasse o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

    Eu, Natália Almeida Araújo Mendes, Secretária Judicial Substituta, digitei e subscrevi.   Claudilene Morais de Oliveira Juíza de Direito Presidente do Tribunal do Júri da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras

  • 28/10/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 12:19

    Juntada de Edital

  • 27/10/2021 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 22:07

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 17:23

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 10:20

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 25/10/2021 18:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 15:07

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 22:54

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 21/10/2021 18:05

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 24/11/2021 09:00 3ª Vara de Pedreiras.

  • 21/10/2021 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:00

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 10:16

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 22:39

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/09/2021 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2021 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 21:10

    Juntada de petição

  • 12/08/2021 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 11:59

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 04/08/2021 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 10:31

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 13/07/2021 10:31

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2014

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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