TJMA - 0000178-23.2020.8.10.0121

1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA CARVALHO DA COSTA

CPF *16.***.*26-87

Advogados

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR

OAB: 6564/MA

CPF *13.***.*15-00

FRANCISCO CELIO BEZERRA

OAB: 5050/MA

CPF *83.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

AMANDA DE AGUIAR VIANA

CPF *34.***.*76-35

AMANDA DE AGUIAR VIANA COSTA

Advogados

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB: 6162/MA

CPF *35.***.*85-34

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR

OAB: 6564/MA

CPF *13.***.*15-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MATEUS BRUNO COSTA DOS SANTOS

CPF *06.***.*91-86

LILIA CATRINE DA SILVA ALVES

MATEUS BRUNO COSTA DOS SANTOS AGUIAR

THALIA BRUNA COSTA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 09:53

    Juntada de termo

  • 24/10/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 08:56

    em cooperação judiciária

  • 23/10/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 09:03

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 09:03

    Juntada de termo

  • 23/04/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/04/2024 03:20

    Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR VIANA em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 04:46

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CARVALHO DA COSTA em 15/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 11:03

    Juntada de diligência

  • 11/04/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 11:03

    Juntada de diligência

  • 10/04/2024 15:00

    Juntada de diligência

  • 10/04/2024 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 15:00

    Juntada de diligência

  • 22/03/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:23

    em cooperação judiciária

  • 11/03/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 08:52

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 08:52

    Juntada de despacho

  • 20/12/2023 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/12/2023 03:24

    Juntada de contrarrazões

  • 15/12/2023 15:44

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 15:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 03:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA em 14/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 13:00

    Juntada de juntada de ar

  • 06/12/2023 12:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/11/2023 12:21

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 09:25

    em cooperação judiciária

  • 17/10/2023 07:46

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 07:38

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 09:42

    em cooperação judiciária

  • 20/09/2023 07:57

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 07:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 12:06

    em cooperação judiciária

  • 29/08/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:37

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 11:37

    Juntada de despacho

  • 18/07/2023 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/07/2023 06:38

    Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 10/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 06:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:40

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:40

    Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:34

    Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 10/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:29

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 00:48

    Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 21:34

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 03:10

    Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 03:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 09:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/06/2023 09:13

    em cooperação judiciária

  • 23/06/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:22

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 01:10

    Publicado Sentença (expediente) em 19/06/2023.

  • 18/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2023 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 09:23

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2023 09:23

    em cooperação judiciária

  • 06/06/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 19:51

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 00:18

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2023 04:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 15/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 08:50

    em cooperação judiciária

  • 09/05/2023 22:19

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 00:29

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 07/05/2023 19:50

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 08:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 09:00, Vara Única de São Bernardo.

  • 05/05/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 05:45

    Decorrido prazo de THALIA BRUNA COSTA SOUSA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 03:55

    Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR VIANA COSTA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 03:29

    Decorrido prazo de LILIA CATRINE DA SILVA ALVES em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:56

    Decorrido prazo de MATEUS BRUNO COSTA DOS SANTOS AGUIAR em 02/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 09:48

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 15:59

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 15:58

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 15:57

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 15:55

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 15:54

    Juntada de diligência

  • 19/04/2023 21:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 03/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 03/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:52

    Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 03/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:36

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 16/04/2023 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 10/04/2023 23:23

    Juntada de petição

  • 24/03/2023 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 00:47

    Decorrido prazo de MATEUS BRUNO COSTA DOS SANTOS AGUIAR em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:53

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CARVALHO DA COSTA em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:53

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CARVALHO DA COSTA em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:53

    Decorrido prazo de LILIA CATRINE DA SILVA ALVES em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:51

    Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR VIANA COSTA em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:51

    Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR VIANA COSTA em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:46

    Decorrido prazo de THALIA BRUNA COSTA SOUSA em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:45

    Decorrido prazo de THALIA BRUNA COSTA SOUSA em 14/11/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:01

    Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 19/09/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 19/09/2022 23:59.

  • 28/11/2022 21:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 19/09/2022 23:59.

  • 24/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 10:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 09:00 Vara Única de São Bernardo.

  • 22/11/2022 15:10

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/11/2022 09:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 22/11/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 14:33

    Juntada de diligência

  • 09/11/2022 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 14:32

    Juntada de diligência

  • 09/11/2022 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 14:32

    Juntada de diligência

  • 09/11/2022 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 14:30

    Juntada de diligência

  • 09/11/2022 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 14:29

    Juntada de diligência

  • 21/09/2022 03:00

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 00:42

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 15/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/11/2022 09:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 26/05/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 00:19

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 09:06

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 11/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 09:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 08:26

    Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 01/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 11:08

    Juntada de petição

  • 27/03/2022 01:45

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 27/03/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 09:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 16/02/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 09:19

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/02/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 16/02/2022 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 07:32

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 23:30

    Juntada de petição

  • 20/11/2021 12:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 12:16

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 16/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 11:39

    Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 08/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 11:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 20:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 07:48

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

    Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000178-23.2020.8.10.0121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (es): AMANDA DE AGUIAR VIANA COSTA e outros Advogados/Autoridades do(a) VÍTIMA: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A, EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR - MA6564 Réu (s): MARIA ANTONIA CARVALHO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A     TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE                        Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a) VÍTIMA: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A, EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR - MA6564e Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A, nos autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n.º 0000178-23.2020.8.10.0121, em cumprimento a(o) Despacho de ID n.º 54625567, para ciência de audiência dia 15.02.2020 às 10:30h.

    Do que, para constar, lavro este termo.   São Bernardo - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021.

    ADRIANA SOUSA DE FARIAS Servidor(a) da Justiça    ADRIANA SOUSA DE FARIAS Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

    Tel.: (98) 3477-1222.

    E-mail: [email protected]

  • 28/10/2021 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 08:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 19/10/2021 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/10/2021 10:00 Vara Única de São Bernardo.

  • 19/10/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 09:20

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 11:25

    Juntada de diligência

  • 29/09/2021 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 17:43

    Juntada de diligência

  • 21/09/2021 23:52

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 08:29

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 08:24

    Juntada de petição

  • 18/08/2021 09:07

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2021 11:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2021 10:00 Vara Única de São Bernardo.

  • 29/07/2021 17:33

    Juntada de petição

  • 24/06/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 00:29

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 21/05/2021 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2021 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2021 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 15:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 20/05/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 13:49

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 13:49

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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