10/07/2025 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
01/02/2025 17:04

Juntada de petição
31/10/2024 10:34

Juntada de diligência
31/10/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 10:34

Juntada de diligência
25/10/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 03:38

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:53

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 08:22

Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:15

Juntada de Ofício
15/10/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 09:38

Homologado cálculo de contadoria
13/10/2023 15:07

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/10/2023 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 03:12

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 26/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:22

Juntada de termo
10/05/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 08:19

Juntada de Certidão
10/11/2022 19:22

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA em 08/11/2022 23:59.
25/09/2022 23:24

Publicado Intimação em 22/09/2022.
25/09/2022 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:51

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:50

Juntada de Certidão
05/04/2022 21:14

Juntada de petição
07/01/2022 12:02

Transitado em Julgado em 06/12/2021
22/11/2021 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
22/11/2021 11:37

Julgado procedente o pedido
18/11/2021 15:30

Juntada de contestação
13/11/2021 13:55

Decorrido prazo de CAROLINA DA COSTA E SILVA FILHA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:55

Decorrido prazo de CAROLINA DA COSTA E SILVA FILHA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:32

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:32

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:28

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 05:14

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801430-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: CAROLINA DA COSTA E SILVA FILHA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, e DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 19/11/2021, às 09:00 horas, a qual ocorrerá por meio de videoconferência.

Caso não seja possível a realização da audiência por videoconferência (por ausência de recursos tecnológicos das partes ou testemunhas), fica de já autorizado às partes e/ou testemunhas comparecerem no fórum para a referida audiência, no dia e horário designado acima, com a seguinte advertência: Fica proibido o acesso às dependências do Poder Judiciário por qualquer pessoa que não esteja utilizando adequadamente máscara que cubra nariz e boca ou de pessoa que apresente sintomas de Covid-19 ou estado febril, bem como de pessoas que se recusem à aferição de temperatura ou que descumpram as orientações de etiqueta social e higienização definidas na Portaria-Conjunta 39/2020.

ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCA: 1) Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, atualizado; 2) Acessar à sala virtual da audiência através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1aro; 3) Ao acessar o link será solicitado um usuário, que será seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento, sendo a senha: tjma1234; 4) Após acessar o sistema com o usuário, as partes entrarão na sala virtual de audiência em tempo real, ativando/compartilhando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 5) Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível a seu aparelho; 6) É recomendável a utilização, se possível, de um fone de ouvido com microfone; 7) As partes deverão entrar na sala de videoconferência, de preferência, com 10 minutos de antecedência e ficarem aguardando a aceitação do moderador; 8) Em sendo o caso, caberá ao advogado das partes informarem às testemunhas arroladas, do dia, horário e orientações sobre a audiência; 9) Escolher um local longe de barulhos e evitar interferências externas; 10) Qualquer dúvida entrar em contato com a vara, através do telefone (98) 3478 1021 ou pelo e-mail: [email protected] Bem como para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19.11.2021, às 09:00 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Defiro o pedido de AJG.

Araioses, 02/09/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de novembro de 2021.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
03/11/2021 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 14:34

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 14:26

Juntada de diligência
03/11/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:46

Expedição de Mandado.
03/11/2021 11:36

Expedição de Mandado.
03/11/2021 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
03/11/2021 11:28

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/09/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:36

Conclusos para despacho
23/08/2021 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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