TJMA - 0003116-79.2016.8.10.0040

11/11/2022 13:13

Baixa Definitiva

11/11/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/11/2022 12:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/11/2022 18:52

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 18:52

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVEIRA GOMES em 09/11/2022 23:59.

17/10/2022 01:05

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2022.

16/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 11:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ARNALDO OLIVEIRA GOMES - CPF: *55.***.*59-68 (REQUERENTE)

14/09/2022 07:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2022 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2022 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2022 08:27

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022 07:50

Recebidos os autos

21/01/2022 07:50

Conclusos para despacho

21/01/2022 07:50

Distribuído por sorteio