23/09/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
12/08/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
15/04/2025 13:13

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:24

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:54

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:51

Juntada de termo
24/07/2024 16:50

Juntada de petição
23/07/2024 16:55

Juntada de petição
22/07/2024 10:25

Juntada de petição
22/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:55

Juntada de petição
28/06/2024 18:04

Juntada de petição
13/06/2024 02:34

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2024 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 09:57

Juntada de petição
16/05/2024 09:10

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:07

Transitado em Julgado em 17/04/2024
09/05/2024 12:00

Juntada de petição
07/05/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 08:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:33

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:33

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:23

Juntada de petição
16/04/2024 10:23

Juntada de petição
22/03/2024 01:23

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 13:52

Conclusos para julgamento
12/01/2024 10:49

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/01/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2023 12:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/12/2023 09:42

Conclusos para julgamento
11/11/2023 07:24

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:10

Juntada de petição
03/11/2023 09:28

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807651-62.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES, F.

D.

C.

C.

R.

N.

Advogados do(a) AUTOR: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - OAB/DF12233-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - OAB/MA16424, LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - OAB/MA19579-A REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) REU: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF29801-A DECISÃO Em atenção ao que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

No que se refere aos pontos controvertidos, entendo como controvertidas as seguintes questões: 1.

Se houve prévia notificação da Autora sobre a rescisão contratual; 2.

Se houve falha na prestação de serviços por parte do requerido 3.

Se há dano moral indenizável.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Não há requerimento para produção de provas.

Desse modo, cientes as partes dos termos do § 1º do art. 357 do CPC, na qual decorrido o prazo de 05 (cinco) dias a decisão se torna estável, retornem os autos conclusos para sentença.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
31/10/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2023 10:52

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:07

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/06/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
06/06/2023 08:46

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:37

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 31/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:25

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 11:46

Juntada de petição
10/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807651-62.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES, F.

D.

C.

C.

R.

N.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - OAB/MA19579-A, FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - OAB/DF12233-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - OAB/MA16424 REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) REU: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF29801-A DESPACHO Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, decorrido o prazo acima, vista ao Ministério Público para manifestação em 15 (quinze) dias em face de interesse de incapaz.

Em seguida, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
08/05/2023 17:16

Juntada de petição
08/05/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 20:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2023 15:50

Conclusos para julgamento
17/02/2023 09:14

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:17

Juntada de petição
03/02/2023 17:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807651-62.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES, F.

D.

C.

C.

R.

N.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579-A, FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A, LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424 REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) REU: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz de Direito
16/01/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:47

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
05/05/2022 14:53

Juntada de réplica à contestação
12/04/2022 09:09

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807651-62.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES, F.

D.

C.

C.

R.

N.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579, FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A, LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424 REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) REU: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 8 de abril de 2022.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343.
08/04/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 08:24

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC
04/04/2022 12:20

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
04/04/2022 12:19

Conciliação infrutífera
04/04/2022 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
30/03/2022 11:05

Juntada de petição
18/11/2021 12:59

Juntada de contestação
08/11/2021 02:24

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807651-62.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES, F.

D.

C.

C.

R.

N. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - OAB MA19579, FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - OAB DF12233-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - OAB MA16424 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - OAB DF12233-A, LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - OAB MA19579, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - OAB MA16424 REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) REU: POLIANA LOBO E LEITE - OAB DF29801 CERTIDÃO Certifico que a presente audiência não ocorrerá em virtude do ponto facultativo decretado através da Resolução RESOL-GP - 782021 para o dia 01 de novembro, data para a qual a audiência do presente processo estava designada, cabendo à Secretaria Judicial Cível (SEJUD) a redesignação de nova audiência.

GUILHERME FREIRE ALVES Mediador/Conciliador 1º CEJUSC-Fórum Mat. 103630 CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 04/04/2022 11:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1.

No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.
04/11/2021 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:38

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:35

Audiência Processual por videoconferência designada para 04/04/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/11/2021 08:09

Recebidos os autos do CEJUSC
03/11/2021 08:09

Juntada de Certidão
03/11/2021 08:07

Audiência Processual por videoconferência cancelada para 01/11/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/11/2021 10:40

Juntada de petição
01/11/2021 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
19/08/2021 11:56

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2021 09:35

Juntada de Certidão
05/08/2021 06:03

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 15:09

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:07

Audiência Processual por videoconferência designada para 01/11/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/07/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 11:51

Juntada de Certidão
13/04/2021 14:45

Juntada de petição
06/04/2021 16:19

Conclusos para despacho
23/03/2021 18:16

Juntada de protocolo
16/03/2021 22:46

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:46

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:30

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 15/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 07:55

Juntada de Certidão
27/02/2021 19:30

Juntada de Certidão
26/02/2021 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2021 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2021 20:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2021 19:03

Conclusos para decisão
26/02/2021 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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