TJMA - 0013426-33.2017.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/08/2022 18:14
Conclusos para despacho
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23/08/2022 16:57
Juntada de protocolo
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02/08/2022 08:17
Juntada de petição
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29/07/2022 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2022 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2022 09:42
Juntada de Certidão
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29/07/2022 09:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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29/10/2021 00:00
Edital
PROCESSO Nº: 0013426-33.2017.8.10.0001 (171372017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: PAULO SERGIO DA PAZ MELONIO e PAULO SERGIO DA PAZ MELONIO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15(quinze) dias REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº:13426-33.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: A SAÚDE PÚBLICA PARTE RÉ: PAULO SERGIO DA PAZ MELONIO De ordem do MM Juiz de Direito Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo o presente para: INTIMAÇÃO o acusado PAULO SERGIO DA PAZ MELÔNIO, brasileiro, nascido em 05/09/1996, filho de Leidiane da Paz Melônio, para tomar conhecimento do recebimento da denúncia e comparecer à audiência de Instrução, designada para o dia 10/12/2021 às 10:00, na sala de audiências deste Juízo, no endereço acima.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação conforme os requisitos dos artigos 361 e 365 do CPP, que será publicado na forma da lei. (130179).
São Luis/MA, 28 de outubro de 2021.
Juiz Adelvam Nascimento Pereira Titular da 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2017
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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