TJMA - 0820979-35.2016.8.10.0001

21/07/2023 09:27

Baixa Definitiva

21/07/2023 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 08:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:45

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:13

Conclusos para decisão

23/06/2023 11:31

Juntada de termo

31/05/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 09:23

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

27/04/2023 12:30

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/04/2023 03:49

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 13:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

31/03/2023 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 11:08

Juntada de Certidão

28/03/2023 16:35

Juntada de parecer do ministério público

27/03/2023 12:56

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 12:05

Conclusos para julgamento

06/03/2023 23:01

Recebidos os autos

06/03/2023 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/03/2023 23:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/02/2023 23:59.

02/12/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/11/2022 23:59.

04/10/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 15:54

Recebidos os autos

14/07/2022 15:54

Conclusos para despacho

14/07/2022 15:37

Distribuído por sorteio