19/04/2023 15:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 02/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:15

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 02/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:15

Decorrido prazo de SANNY MARRONY COSTA MATOS em 02/02/2023 23:59.
07/03/2023 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 25/01/2023 23:59.
07/03/2023 13:59

Decorrido prazo de SANNY MARRONY COSTA MATOS em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 10:53

Transitado em Julgado em 26/01/2023
14/01/2023 09:38

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
10/01/2023 04:34

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
19/12/2022 15:29

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:34

Juntada de termo
15/12/2022 15:39

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:28

Juntada de petição
14/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829892-69.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão.

Que a parte exequente informe o CPF ou CNPJ da GARCIA E SILVA ADVOGADOS., para que esta secretaria providencie a expedição do alvará judicial.

São Luís, MA, 8 de dezembro de 2022.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível.
13/12/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 10:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829892-69.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A SENTENÇA Constatando que o crédito do exequente foi quitado de forma integral, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526, §3 c/c 924, II, do CPC.

Dito isto, autorizo a expedição de alvará judicial na forma pleiteada em Id. 80975688.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

São Luís (MA), 02 de dezembro de 2022.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível .
06/12/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2022 09:47

Conclusos para decisão
22/11/2022 09:09

Juntada de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829892-69.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - OAB/MA13862-A EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA5715-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista manifestação do requerido no id retro com juntada de documentos, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 18 de novembro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075
18/11/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 09:37

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:24

Juntada de petição
09/11/2022 17:53

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829892-69.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - OAB/MA13862-A EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA5715-A DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 23.278,02 (vinte e três mil e duzentos e setenta e oito reais e dois centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
25/10/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:15

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2022 17:53

Juntada de petição
10/10/2022 00:58

Publicado Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 10:10

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:37

Recebidos os autos
05/10/2022 09:37

Juntada de despacho
01/02/2021 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/01/2021 20:05

Juntada de contrarrazões
10/12/2020 01:30

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 12:57

Juntada de Ato ordinatório
01/12/2020 06:31

Decorrido prazo de SANNY MARRONY COSTA MATOS em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 19:22

Juntada de apelação
30/11/2020 19:20

Juntada de contrarrazões
06/11/2020 00:22

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 13:05

Juntada de Ato ordinatório
22/10/2020 09:40

Decorrido prazo de SANNY MARRONY COSTA MATOS em 20/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 09:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 20/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 12:25

Juntada de apelação
28/09/2020 01:13

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 11:30

Julgado procedente o pedido
01/09/2020 12:41

Conclusos para julgamento
01/09/2020 12:41

Juntada de Certidão
01/09/2020 12:35

Cancelada a movimentação processual
03/08/2020 11:38

Conclusos para julgamento
30/07/2020 13:33

Juntada de Certidão
22/07/2020 01:36

Decorrido prazo de CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSO em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:36

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 14:27

Outras Decisões
13/05/2020 10:42

Conclusos para decisão
12/05/2020 14:56

Juntada de petição
28/04/2020 14:43

Juntada de petição
23/04/2020 09:39

Juntada de petição
06/04/2020 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2020 11:43

Conclusos para decisão
21/01/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 12:46

Conclusos para decisão
04/11/2019 09:06

Juntada de petição
29/10/2019 18:55

Juntada de petição
27/09/2019 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 12:06

Conclusos para decisão
08/03/2019 10:46

Juntada de petição
07/03/2019 11:45

Juntada de petição
11/02/2019 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 11:00

Conclusos para despacho
14/03/2018 11:00

Juntada de Certidão
28/02/2018 14:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/11/2017 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.
31/01/2018 16:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 16:26

Juntada de Petição de contestação
20/09/2017 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2017 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica
15/09/2017 15:57

Expedição de Mandado
15/09/2017 15:53

Audiência conciliação designada para 14/11/2017 11:00.
14/09/2017 12:51

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2017 14:56

Conclusos para decisão
23/08/2017 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802117-09.2021.8.10.0076

Francisco Ferreira de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0001307-82.2010.8.10.0034

Estado do Maranhao

Francisco de Jesus Penha

Advogado: Maria Eduarda Barbosa Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810675-14.2021.8.10.0029

Manoel Ribeiro da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0810675-14.2021.8.10.0029

Manoel Ribeiro da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0829892-69.2017.8.10.0001

Celeste de Jesus Franca Barroso

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 16:18

Exibir Processo