29/07/2022 16:07

Baixa Definitiva
29/07/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/07/2022 16:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/07/2022 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 04:18

Decorrido prazo de GLEDSON MUNIZ DE CARVALHO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 03:37

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.
05/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 A 31 DE MAIO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800385-81.2020.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Agravantes : Francisco Rodrigues de Carvalho Silva e outro Advogados : Scarllet Abreu Santos (OAB/MA 20.097) e outros Agravada : BRK Ambiental – Maranhão S/A Advogado : José Jerônimo Duarte Júnior (OAB/MA 5.302) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL.

AGRAVO INTERNO.

AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA.

I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de agravo interno, impõe o desprovimento do recurso.

II – Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal).

São Luís, 31 de maio de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
01/07/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 10:01

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
01/06/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO em 30/05/2022 23:59.
17/05/2022 17:38

Juntada de petição
13/05/2022 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2022 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2022 01:04

Decorrido prazo de GLEDSON MUNIZ DE CARVALHO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 19:34

Juntada de contrarrazões
18/03/2022 01:13

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2022.
18/03/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 05:47

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2022 16:40

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/02/2022 02:40

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2022.
16/02/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 17:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO - CPF: *47.***.*78-53 (REQUERENTE) e não-provido
04/02/2022 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/02/2022 11:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
27/01/2022 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:35

Recebidos os autos
24/01/2022 16:35

Conclusos para decisão
24/01/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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