TJMA - 0802398-36.2021.8.10.0117
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 15:16
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 15:14
Transitado em Julgado em 23/04/2024
-
24/04/2024 04:14
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 04:14
Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 04:12
Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 04:12
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2024 23:59.
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09/04/2024 01:12
Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2024.
-
09/04/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 01:07
Publicado Intimação em 09/04/2024.
-
09/04/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2024 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2024 11:08
Julgado improcedente o pedido
-
01/12/2023 10:00
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 16:41
Juntada de petição
-
29/11/2023 04:49
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 15:04
Juntada de petição
-
28/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.: 0802398-36.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA CRUZ ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da contestação apresentada nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.
Santa Quitéria/MA, 27 de novembro de 2023.
Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.
Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 FINALIDADE = APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias -
27/11/2023 07:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 08:18
Juntada de contestação
-
07/11/2023 01:25
Publicado Citação em 07/11/2023.
-
07/11/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
06/11/2023 00:00
Citação
PROCESSO Nº.: 0802398-36.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA CRUZ ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A CITAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) despacho/decisão de citação constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.
Santa Quitéria/MA, 3 de novembro de 2023.
Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.
Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias -
03/11/2023 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 14:15
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 11:06
Recebidos os autos
-
20/07/2023 11:06
Juntada de despacho
-
15/12/2022 14:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
15/12/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 09:12
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 09:12
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 22:19
Juntada de contrarrazões
-
14/11/2022 19:22
Juntada de aviso de recebimento
-
01/09/2022 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:03
Publicado Intimação em 22/07/2022.
-
22/07/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
22/07/2022 11:00
Publicado Sentença em 22/07/2022.
-
22/07/2022 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
21/07/2022 16:35
Juntada de apelação
-
21/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.: 0802398-36.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA CRUZ ARAUJO ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.
Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.
Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA -
20/07/2022 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2022 17:09
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
07/07/2022 13:41
Conclusos para julgamento
-
07/07/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 06:10
Publicado Intimação em 10/05/2022.
-
10/05/2022 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
09/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.: 0802398-36.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA CRUZ ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO VOTORANTIM S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.
Santa Quitéria/MA, 6 de maio de 2022.
Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.
Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66249654 PRAZO = 15 dias -
06/05/2022 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 12:49
Juntada de petição
-
23/03/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 10:47
Juntada de Certidão
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30/11/2021 15:09
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ARAUJO em 29/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 17:00
Juntada de petição
-
05/11/2021 06:16
Publicado Despacho em 05/11/2021.
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05/11/2021 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
04/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.: 0802398-36.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA CRUZ ARAUJO ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO(A): BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): D E S P A C H O 1. Intime-se a parte autora para emendar à inicial, no prazo de 15 dias, apresentando cópia da identidade das testemunhas mencionadas na procuração, sob pena de extinção; 2. Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, autos conclusos; 3. Cumpra-se. Santa Quitéria/MA, 29 de outubro de 2021. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA -
03/11/2021 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2021 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 14:02
Conclusos para despacho
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19/10/2021 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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