13/09/2025 01:15

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
21/08/2025 08:54

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2025 18:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
15/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:33

Juntada de termo
14/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:12

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 14/03/2025.
21/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
19/03/2025 21:18

Juntada de embargos de declaração
12/03/2025 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 10:00

Julgada procedente a impugnação à execução de
08/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:55

Juntada de termo
24/07/2024 12:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:12

Juntada de petição
19/12/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:12

Decorrido prazo de VIRGINIA PEREIRA BORGES RIBEIRO em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS LIMA LOPES em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARBOSA SANTOS em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SENA ALVES em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:03

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:59

Decorrido prazo de JOSELICE SANTOS ALMEIDA em 24/02/2023 23:59.
06/04/2023 19:38

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0004793-53.2005.8.10.0001 EXEQUENTE(S): EDNA MARIA SILVA DA SILVA e outros (5) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 85600385.

São Luís, 13 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
13/02/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 13:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:51

Juntada de petição
11/10/2022 11:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 4793-53.2005.8.10.0001 (47932005) EXEQUENTES/AUTORES: EDNA MARIA SILVA DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - OAB/MA Nº 10.551 E PAULO ROBERTO ALMEIDA - OAB/MA Nº 6.395 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS SANTANA LOPES Despacho: Vistos, etc.

Considerando Despacho (fl. 282), reitera-se a intimação da parte Exequente para que, se for o caso, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (fls. 289 - 301) no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 21 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808843-10.2021.8.10.0040

Mauricelia Ferreira Almeida

Universidade Estadual da Regiao Tocantin...

Advogado: Paulo Dias de Carvalho Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0801065-34.2020.8.10.0101

Maria Antonia Cunha Cruz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0808843-10.2021.8.10.0040

Mauricelia Ferreira Almeida

Universidade Estadual da Regiao Tocantin...

Advogado: Paulo Dias de Carvalho Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0801065-34.2020.8.10.0101

Maria Antonia Cunha Cruz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2020 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0015448-79.2008.8.10.0001

Maria Tereza Silva de Andrade

Estado do Maranhao

Advogado: Christian Barros Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2008 00:00

Exibir Processo