18/07/2022 17:13

Baixa Definitiva
18/07/2022 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/07/2022 15:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2022 01:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 22:00

Conhecido o recurso de ANTONIA CALIXTO DE BRITO - CPF: *00.***.*06-23 (REQUERENTE) e não-provido
15/06/2022 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 00:56

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 19:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 11:18

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:18

Juntada de termo
29/04/2022 11:10

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:43

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:41

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800635-67.2021.8.10.0127 REQUERENTE: ANTONIA CALIXTO DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13062775, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 3 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
03/11/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 22:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
13/07/2021 13:23

Recebidos os autos
13/07/2021 13:23

Conclusos para decisão
13/07/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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