TJMA - 0821208-92.2016.8.10.0001

15/07/2023 09:29

Baixa Definitiva

15/07/2023 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 09:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

20/06/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:22

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 05:37

Conclusos para decisão

16/06/2023 10:50

Juntada de termo

04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

28/04/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 11:19

Juntada de Certidão

28/04/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/04/2023 11:10

Juntada de Certidão

27/04/2023 14:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/04/2023 04:04

Publicado Ementa em 10/04/2023.

11/04/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 13:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

03/04/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 15:12

Juntada de Certidão

28/03/2023 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 06:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/03/2023 23:59.

24/03/2023 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023 15:41

Conclusos para julgamento

09/03/2023 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 13:57

Recebidos os autos

09/03/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/03/2023 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2023 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.

31/12/2022 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 01:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

23/11/2022 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 02:37

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022 14:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/10/2022 04:01

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2022.

27/10/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

25/10/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022 15:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

05/10/2022 20:45

Conclusos para decisão

04/10/2022 09:56

Conclusos para decisão

04/10/2022 07:41

Recebidos os autos

03/10/2022 19:30

Recebidos os autos

03/10/2022 19:30

Conclusos para despacho

03/10/2022 18:59

Distribuído por sorteio