30/07/2025 14:06

Juntada de petição
15/07/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 09:12

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:12

Juntada de petição
22/04/2025 17:36

Juntada de petição
22/04/2025 17:19

Juntada de petição
22/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:47

Juntada de petição
04/02/2025 08:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO ARAGAO CATUNDA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:51

Juntada de Ofício
11/11/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 16:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 16:21

Homologado cálculo de contadoria
26/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:42

Juntada de petição
24/09/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
24/09/2024 16:56

Conta Atualizada
15/08/2024 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:31

Juntada de termo
17/07/2024 12:19

Juntada de petição
15/07/2024 21:19

Juntada de petição
15/07/2024 21:18

Juntada de petição
24/05/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 14:24

Conclusos para despacho
13/02/2024 10:40

Juntada de petição
01/02/2024 10:11

Recebidos os autos
01/02/2024 10:11

Juntada de despacho
27/07/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/05/2023 21:39

Juntada de contrarrazões
16/03/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 11:08

Juntada de ato ordinatório
16/03/2023 00:13

Juntada de contrarrazões
09/02/2023 12:38

Juntada de apelação
30/11/2022 17:35

Juntada de petição
30/11/2022 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 16:26

Julgado procedente o pedido
15/09/2022 08:58

Juntada de termo
14/09/2022 12:00

Conclusos para julgamento
14/09/2022 11:59

Juntada de termo
14/09/2022 11:56

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:40

Juntada de termo
12/09/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:27

Conclusos para decisão
24/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:44

Juntada de termo
10/06/2022 10:42

Conclusos para decisão
09/06/2022 12:08

Juntada de petição
25/04/2022 10:25

Juntada de petição
22/04/2022 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:24

Juntada de termo
07/04/2022 11:11

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:10

Juntada de termo
07/04/2022 11:09

Juntada de Certidão
28/02/2022 09:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.
20/02/2022 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO ARAGAO CATUNDA JUNIOR em 04/02/2022 23:59.
20/12/2021 19:45

Juntada de petição
13/12/2021 02:12

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0808849-17.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO EDUARDO ARAGAO CATUNDA JUNIOR Advogados: PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR - MA8351-A, PABLO DOS SANTOS SILVA - MA21687 Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO Vistos, In casu, a controvérsia reside em reconhecer ou não se a parte autora é possuidora do direito ao adicional de insalubridade, e para tanto, necessário se faz realização de perícia (art. 357, II, CPC).

Nestes termos, nomeio Rubens Sousa Júnior para funcionar como perito na presente causa, podendo ser encontrado à Rua Bom Futuro, nº 700, centro, Imperatriz/MA.

Intime-se o perito para que no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita ou não o encargo, mediante honorários que fixo no valor de R$ - 300 (trezentos) reais, que deverão ser arcados pelo Estado do Maranhão, face os Benefícios da Justiça Gratuita concedidos a parte autora.

Eventual negativa deverá vir acompanhada de justificativa legitima, sendo que o silêncio indicará aceitação.

Havendo aceitação do encargo por parte do perito, deverá este apresentar currículo com comprovação de especialização; informar data para realização da perícia, indicando, ainda, a metodologia de trabalho.

Após, intime-se a parte autora para comparecimento no local indicado como adequado à realização da perícia.

Intime-se o réu para no prazo de 20 (vinte) dias depositar os valores dos honorários periciais.

Intimem-se as partes para as providências do art. 357, § 1º e do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 03 de dezembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
09/12/2021 23:33

Juntada de petição
09/12/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 13:45

Juntada de ato ordinatório
09/12/2021 12:01

Juntada de protocolo
09/12/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 10:46

Outras Decisões
01/12/2021 12:06

Conclusos para decisão
26/11/2021 17:04

Juntada de petição
18/11/2021 17:38

Juntada de petição
05/11/2021 06:20

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0808849-17.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente(s): FRANCISCO EDUARDO ARAGAO CATUNDA JUNIOR Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR Requerido(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO Advogados(s): Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 3 de novembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
03/11/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 12:04

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
03/11/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:03

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:54

Juntada de réplica à contestação
14/09/2021 16:48

Juntada de contestação
31/08/2021 10:20

Juntada de protocolo
19/08/2021 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO ARAGAO CATUNDA JUNIOR em 18/08/2021 23:59.
04/08/2021 15:35

Juntada de petição
28/07/2021 13:31

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
26/07/2021 16:06

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
22/07/2021 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2021 11:18

Conclusos para decisão
01/07/2021 15:34

Juntada de petição
29/06/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:33

Conclusos para decisão
22/06/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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