TJMA - 0821662-72.2016.8.10.0001

04/11/2023 12:27

Baixa Definitiva

04/11/2023 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/11/2023 10:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 19:43

Negado seguimento ao recurso

06/10/2023 08:21

Conclusos para decisão

06/10/2023 08:02

Juntada de termo

05/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/10/2023 14:01

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 22/09/2023.

22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 16:13

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/09/2023 17:48

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:13

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 13:29

Conclusos para julgamento

16/08/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 08:13

Recebidos os autos

15/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023 09:34

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2023 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.

07/03/2023 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2023 23:59.

16/12/2022 01:51

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022 09:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/11/2022 01:34

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

25/11/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022 07:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/10/2022 07:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 07:10

Juntada de Certidão

21/10/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

24/08/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 13:03

Recebidos os autos

15/08/2022 20:20

Recebidos os autos

15/08/2022 20:20

Conclusos para despacho

15/08/2022 19:59

Distribuído por sorteio