03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de BERDSON DE OLIVEIRA BARROSO em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 11:17

Juntada de petição
05/06/2025 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 16:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805177-82.2025.8.10.0000
19/05/2025 02:12

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:27

Juntada de malote digital
07/03/2025 14:53

Juntada de petição
12/02/2025 14:20

Decorrido prazo de BERDSON DE OLIVEIRA BARROSO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:46

Decorrido prazo de BERDSON DE OLIVEIRA BARROSO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 17:31

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:18

Juntada de petição
22/02/2024 01:38

Decorrido prazo de BERDSON DE OLIVEIRA BARROSO em 21/02/2024 23:59.
05/12/2023 04:04

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:31

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:31

Juntada de Certidão
30/10/2022 23:12

Decorrido prazo de BERDSON DE OLIVEIRA BARROSO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:12

Decorrido prazo de BERDSON DE OLIVEIRA BARROSO em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 18:54

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.
24/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 19:01

Conclusos para despacho
25/11/2021 15:28

Juntada de petição
10/11/2021 11:12

Juntada de petição
04/11/2021 08:35

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 17:19

Conclusos para despacho
01/09/2020 09:41

Recebidos os autos
01/09/2020 09:40

Juntada de Petição (outras)
14/05/2018 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/05/2018 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/05/2018 23:59:59.
08/03/2018 12:37

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2018 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica
05/03/2018 09:37

Juntada de Ato ordinatório
02/02/2018 10:19

Juntada de Petição de apelação
18/12/2017 12:00

Juntada de petição
18/12/2017 09:35

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
12/12/2017 00:06

Publicado Intimação em 12/12/2017.
12/12/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica
01/12/2017 12:16

Julgado improcedente o pedido
28/11/2017 09:42

Conclusos para julgamento
24/11/2017 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 23/11/2017 23:59:59.
29/10/2017 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 14:30

Expedição de Mandado
25/09/2017 15:08

Juntada de Ofício
20/06/2017 11:20

Juntada de Petição de contestação
17/05/2017 10:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2017 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2017 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2017 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2017 16:48

Conclusos para decisão
31/03/2017 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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