01/09/2020 09:41

Baixa Definitiva
01/09/2020 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
01/09/2020 09:38

Juntada de termo
01/09/2020 09:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/03/2020 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2020 11:30

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
19/03/2020 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2020 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2020 07:54

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
19/03/2020 07:54

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
12/03/2020 15:37

Juntada de Certidão
12/03/2020 15:37

Juntada de Certidão
12/03/2020 15:34

Juntada de Certidão
12/03/2020 09:47

Juntada de contrarrazões
17/02/2020 00:51

Publicado Intimação em 17/02/2020.
15/02/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação
13/02/2020 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 23:16

Juntada de petição
25/11/2019 15:20

Juntada de Certidão
23/11/2019 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2019 08:37

Juntada de Certidão
16/10/2019 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/10/2019.
16/10/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
14/10/2019 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 09:36

Recurso Extraordinário não admitido
11/09/2019 14:38

Conclusos para decisão
11/09/2019 14:36

Juntada de termo
11/09/2019 10:20

Juntada de petição
09/09/2019 10:26

Juntada de Certidão
21/08/2019 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2019.
21/08/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação
20/08/2019 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/08/2019 12:53

Juntada de recurso extraordinário
19/08/2019 12:52

Juntada de Certidão
15/08/2019 18:15

Juntada de recurso extraordinário
27/07/2019 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 00:25

Decorrido prazo de BERDSON DE OLIVEIRA BARROSO em 05/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2019.
07/06/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
05/06/2019 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2019 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado
31/05/2019 14:14

Incluído em pauta para 03/06/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
07/05/2019 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2019 23:59:59.
28/03/2019 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2019 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2019 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2019.
19/03/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 15:28

Conhecido o recurso de BERDSON DE OLIVEIRA BARROSO - CPF: *25.***.*95-03 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0002-41 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e provido
13/03/2019 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado
21/02/2019 19:08

Incluído em pauta para 11/03/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
11/02/2019 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2019 07:23

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2019.
07/02/2019 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
05/02/2019 16:47

Recebidos os autos
05/02/2019 16:45

Juntada de Certidão
05/02/2019 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/02/2019 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 08:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2018 16:38

Juntada de Petição de parecer
20/07/2018 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2018 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 12:06

Recebidos os autos
14/05/2018 12:06

Conclusos para decisão
14/05/2018 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
14/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801447-24.2019.8.10.0081

Domingos Pinto da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0822621-67.2021.8.10.0001

Maria de Fatima Barreto Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Hilton Ewerton Durans Farias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2021 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0801447-24.2019.8.10.0081

Domingos Pinto da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2019 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800062-53.2020.8.10.0001

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Bradesco Saude S/A

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2020 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0800062-53.2020.8.10.0001

Roberto Raposo Rosa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2020 16:05

Exibir Processo