TJMA - 0822052-42.2016.8.10.0001

11/07/2023 07:08

Baixa Definitiva

11/07/2023 07:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023 06:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 15:53

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 08:51

Negado seguimento ao recurso

12/06/2023 07:56

Conclusos para decisão

09/06/2023 20:22

Juntada de termo

09/06/2023 15:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/06/2023 10:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/05/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 08:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 16:25

Juntada de Certidão

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

09/05/2023 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento

27/04/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 14:04

Recebidos os autos

27/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/04/2023 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

15/03/2023 05:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

17/02/2023 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.

17/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 08:29

Decorrido prazo de estado do maranhão em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.

25/11/2022 17:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 10:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/11/2022 04:53

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022 16:34

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

17/10/2022 17:41

Recebidos os autos

17/10/2022 17:41

Conclusos para despacho

17/10/2022 17:41

Distribuído por sorteio