TJMA - 0804816-43.2017.8.10.0001

29/11/2022 12:42

Baixa Definitiva

29/11/2022 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/11/2022 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/11/2022 23:59.

25/10/2022 02:16

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022 02:16

Decorrido prazo de MARIA HILDA ARAUJO RIBEIRO em 24/10/2022 23:59.

30/09/2022 00:13

Publicado Ementa em 30/09/2022.

30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022 16:28

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido

22/09/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022 09:39

Juntada de parecer

06/09/2022 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 19:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2022 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2022 15:29

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2021 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 11:49

Recebidos os autos

09/12/2021 11:48

Conclusos para decisão

09/12/2021 11:48

Distribuído por sorteio