TJMA - 0821701-69.2016.8.10.0001

16/08/2023 14:06

Baixa Definitiva

16/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023 14:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 18:37

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/07/2023 18:46

Juntada de Certidão

07/07/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 11:55

Conclusos para julgamento

14/06/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 19:41

Recebidos os autos

06/06/2023 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2023 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.

19/04/2023 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

19/04/2023 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

12/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

04/04/2023 10:06

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

16/03/2023 03:35

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 18:54

Negado seguimento ao recurso

09/03/2023 14:52

Conclusos para decisão

09/03/2023 14:52

Juntada de termo

09/03/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

01/03/2023 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

28/01/2023 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

15/12/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022 10:28

Juntada de Outros documentos

15/12/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/12/2022 09:33

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/12/2022 01:22

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 15:13

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

28/11/2022 10:30

Juntada de Certidão

28/11/2022 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2022 13:36

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2022 12:31

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2022 23:59.

21/09/2022 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/09/2022 23:59.

25/07/2022 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 07:02

Recebidos os autos

20/05/2022 07:02

Conclusos para despacho

20/05/2022 06:57

Distribuído por sorteio