TJMA - 0010258-28.2014.8.10.0001

21/06/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/06/2023 11:07

Baixa Definitiva

19/06/2023 15:17

Juntada de termo

19/06/2023 15:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/04/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/04/2023 09:15

Juntada de Certidão

11/04/2023 08:55

Juntada de Certidão

11/04/2023 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

10/04/2023 09:06

Juntada de Certidão

10/04/2023 09:04

Juntada de Certidão

14/02/2023 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

08/02/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 14:22

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/01/2023 09:23

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023 18:37

Recurso Especial não admitido

11/12/2022 09:08

Conclusos para decisão

11/12/2022 09:08

Juntada de termo

10/12/2022 16:33

Juntada de contrarrazões

17/10/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 14:53

Juntada de Outros documentos

17/10/2022 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/10/2022 14:23

Juntada de recurso especial (213)

17/10/2022 14:22

Juntada de recurso especial (213)

13/10/2022 11:30

Juntada de petição

06/10/2022 01:09

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

04/10/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022 14:06

Juntada de petição

13/09/2022 06:34

Decorrido prazo de NELSON ALVES BEZERRA FILHO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 06:34

Decorrido prazo de VALENTINA LEMOS MORAES em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 06:34

Decorrido prazo de MARIA IRANDI FERREIRA COSTA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 06:34

Decorrido prazo de MARIA DINALVA MARTINS CARVALHO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 06:34

Decorrido prazo de ZILDETE ALMEIDA DE SOUZA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 06:34

Decorrido prazo de SANDRA MARIA ARAUJO SOUSA em 12/09/2022 23:59.

09/09/2022 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2022 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2022 09:09

Juntada de contrarrazões

18/08/2022 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

16/08/2022 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022 03:11

Decorrido prazo de NELSON ALVES BEZERRA FILHO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022 03:11

Decorrido prazo de VALENTINA LEMOS MORAES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022 03:11

Decorrido prazo de MARIA IRANDI FERREIRA COSTA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022 03:11

Decorrido prazo de MARIA DINALVA MARTINS CARVALHO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022 03:11

Decorrido prazo de ZILDETE ALMEIDA DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022 03:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA ARAUJO SOUSA em 04/08/2022 23:59.

18/07/2022 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022 14:58

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/07/2022 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022 15:41

Conhecido o recurso de ZILDETE ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *67.***.*30-53 (APELADO) e não-provido

07/07/2022 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2022 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2022 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2022 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022 07:14

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022 07:14

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 15/03/2022 23:59.

26/02/2022 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2022 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2022 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022 10:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos