17/09/2025 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2025 22:34

Conclusos para decisão
08/09/2025 22:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 22:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 14:13

Juntada de petição
12/08/2025 09:42

Juntada de petição
09/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 08:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:48

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Cartório do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Arari - MA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:38

Juntada de réplica à contestação
04/06/2025 16:58

Juntada de réplica à contestação
14/05/2025 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:30

Expedição de Informações pessoalmente.
14/05/2025 16:28

Juntada de Ofício
14/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:50

Juntada de petição
31/07/2024 11:28

Juntada de petição
22/07/2024 04:15

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:48

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:00

Juntada de petição
06/12/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 08:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 21:35

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.
08/04/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
04/04/2023 20:00

Conclusos para despacho
04/04/2023 20:00

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:08

Juntada de petição
27/02/2023 17:52

Expedição de Mandado.
20/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000566-21.2016.8.10.0070.

REQUERENTE: TASSIA MACHADO VALE E VALE e outros.

Advogado(s) do reclamante: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB 6060-MA).

REQUERIDO(A): ITAU SEGUROS S/A.

Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ERICEIRA LAVRA SANTOS (OAB 19565-MA).

DESPACHO.

Vistos, etc.

Não se pode condicionar a ida de alguém a Juízo à vontade de outrem, sob pena de afronta ao direito fundamental de acesso à Justiça, inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal.

Logo, não cabe, no caso, citação para integrar polo ativo, mas sim mera cientificação para que assuma a posição no processo de acordo com os seus interesses.

Intime-se HYAN GABRIEL SANTOS VALE representado por sua genitora JOSIANE DE JESUS LOPES SANTOS, residentes na Rua Teodoro Antônio Batalha, n° 09 - Bairro Cruzeiro na cidade de Arari/MA para tomar ciência acerca da presente AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA, tendo como falecido o Sr.

HILAMY LEITE VALE e no prazo de 15 (quinze) manifestar interesse no processo com habilitação nos autos, caso queira.

Presente serve como mandado.

Cumpra-se.

Arari (MA), datado e assinado eletronicamente.

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari
17/02/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:22

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:09

Juntada de Certidão
30/10/2022 09:38

Decorrido prazo de GABRIEL ERICEIRA LAVRA SANTOS em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:37

Decorrido prazo de GABRIEL ERICEIRA LAVRA SANTOS em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:37

Decorrido prazo de GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:37

Decorrido prazo de GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 06:19

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
16/09/2022 18:06

Juntada de petição
09/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000566-21.2016.8.10.0070. PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS (44). REQUERENTE: TASSIA MACHADO VALE E VALE e outros. Advogado(s) do reclamante: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB 6060-MA). REQUERIDO(A): ITAU SEGUROS S/A. Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ERICEIRA LAVRA SANTOS (OAB 19565-MA). DESPACHO.

Vistos, etc. Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou requererem a dispensa de produção de provas e o consequente julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou no caso de dispensa de produção de provas, voltem-me conclusos para apreciação.

A presente serve como mandado.

Cumpra-se.

Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari
08/09/2022 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 16:46

Conclusos para decisão
03/08/2022 16:45

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:45

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:59

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 11:59

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 30/05/2022 23:59.
06/05/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 12:17

Juntada de Certidão
25/11/2021 04:47

Decorrido prazo de GABRIEL ERICEIRA LAVRA SANTOS em 23/11/2021 23:59.
08/11/2021 20:25

Juntada de petição
05/11/2021 06:38

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000566-21.2016.8.10.0070 CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS (44) REQUERENTE: TASSIA MACHADO VALE E VALE e outros Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060 REQUERIDO(A): ITAU SEGUROS S/A Advogado(s) do reclamado: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório. Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Arari – MA, Arari – MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021..

Abner O'meara de Oliveira Venceslau- Secretário Judicial. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060.
03/11/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 16:04

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:09

Recebidos os autos
18/08/2021 10:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815529-86.2019.8.10.0040

Aurora Goncalves da Rocha

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2020 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0005961-84.2016.8.10.0040

Julia Araujo Cruz

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Walmir Izidio Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0815529-86.2019.8.10.0040

Aurora Goncalves da Rocha

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Jacqueline Aguiar de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2019 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0005961-84.2016.8.10.0040

Julia Araujo Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Walmir Izidio Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000529-21.2016.8.10.0061

Maria Tereza Serra Lindoso

Sacretaria Municipal de Educacao de Vian...

Advogado: Francisca Milena Rodrigues Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2021 11:22

Exibir Processo