26/06/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 17:46

Transitado em Julgado em 19/06/2024
17/06/2024 17:13

Juntada de petição
14/06/2024 03:27

Decorrido prazo de AGENILDO PEREIRA BARROS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:27

Decorrido prazo de KEDMA OLIVEIRA NUSSARALA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:21

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 11:38

Juntada de petição
17/05/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 19:06

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 16:58

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:07

Juntada de petição
12/04/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 09:41

Juntada de ato ordinatório
12/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:46

Decorrido prazo de AGENILDO PEREIRA BARROS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:02

Juntada de contestação
20/02/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:44

Juntada de diligência
20/02/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:39

Juntada de diligência
14/02/2024 21:46

Juntada de contestação
22/01/2024 14:06

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:42

Juntada de petição
19/10/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 16:20

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:20

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 15:37

Outras Decisões
11/10/2023 15:05

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:21

Juntada de petição
11/09/2023 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:53

Conclusos para decisão
29/11/2022 12:52

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:22

Juntada de petição
24/11/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 09:58

Juntada de ato ordinatório
24/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:26

Juntada de petição
10/11/2022 14:22

Decorrido prazo de KEDMA OLIVEIRA NUSSARALA em 07/11/2022 23:59.
06/11/2022 21:57

Decorrido prazo de AGENILDO PEREIRA BARROS em 01/11/2022 23:59.
13/10/2022 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 21:19

Juntada de Certidão
07/10/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 20:23

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:09

Juntada de ato ordinatório
22/11/2021 10:59

Expedição de Mandado.
22/11/2021 10:59

Expedição de Mandado.
22/11/2021 10:52

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:13

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:12

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 09:38

Juntada de petição
05/11/2021 15:55

Juntada de petição
05/11/2021 00:14

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:14

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:14

Publicado Intimação em 05/11/2021.
04/11/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº do processo: 0000215-47.2019.8.10.0101 Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: KEDMA OLIVEIRA NUSSARALA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Segunda-feira, 01 de Novembro de 2021. PATRICIA CRISTINA CARDOSO ARAUJO Diretor de Secretaria
03/11/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 21:18

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/07/2021 11:14

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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