25/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/05/2025 19:19

Juntada de contrarrazões
27/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.
27/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:06

Juntada de apelação
13/12/2024 15:11

Juntada de petição
13/12/2024 08:50

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento
02/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:31

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 22:33

Juntada de petição
29/11/2023 02:01

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0802973-18.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CATARINE NUNES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que não foi oportunizado às partes manifestarem-se quanto à produção de provas, pelo que o feito não se encontra maduro para julgamento no presente momento.

Assim, com o fito de evitar eventual alegação futura de nulidade por cerceamento de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

Vencido este intervalo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 4 de agosto de 2023. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2923/2023
23/11/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:36

Conclusos para julgamento
09/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
26/02/2022 22:31

Decorrido prazo de ELAINE CATARINE NUNES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 11:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0802973-18.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CATARINE NUNES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO RÉPLICA - Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 RAFAEL SOUSA SILVA Técnico Judiciário
12/01/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 14:55

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:10

Juntada de contestação
09/11/2021 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.
09/11/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0802973-18.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CATARINE NUNES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO RÉPLICA - Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RAFAEL SOUSA SILVA Técnico Judiciário
05/11/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:13

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/10/2021 23:59.
20/08/2021 17:16

Juntada de contestação
09/08/2021 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 14:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/06/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 16:32

Conclusos para decisão
27/02/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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