25/05/2022 20:53

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 20:51

Transitado em Julgado em 12/02/2022
07/02/2022 16:51

Juntada de termo
13/12/2021 14:16

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 01/12/2021 09:15 3ª Vara de Pinheiro.
13/12/2021 14:16

Homologada a Transação Penal
04/12/2021 08:23

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE ARAUJO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:20

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE ARAUJO em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 16:22

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:40

Juntada de petição
20/11/2021 07:36

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 16/11/2021 23:59.
09/11/2021 05:25

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8274, WhatsApp 98 98585-9508, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000315-57.2016.8.10.0052 D E S P A C H O Tendo em vista a presença dos requisitos do art. 28-A, caput, do Diploma Processual Penal, designo o dia 01/12/2021, às 09h15min., para a realização de Audiência para apresentação de Proposta de Acordo de Não Persecução Penal ao acusado EDILSON JOSÉ DE ARAÚJO, a ser realizada na modalidade presencial, na Sala 03, do Fórum Desembargador José Maria Marques, nesta Comarca de Pinheiro/MA.

Na intimação, deve o Oficial de Justiça advertir o(a) beneficiário(a) para que compareça ao respectivo Ato Judicial acompanhado(a) de Advogado(a) constituído(a) ou Defensor(a) Público(a).

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E COMO OFÍCIO.

Ciência ao Órgão Ministerial e à Defesa (via DJE, caso Advogado constituído, ou remessa dos autos, no caso de assistência pela Defensoria Pública Estadual).

CUMPRA-SE. Pinheiro/MA, despacho datado e assinado eletronicamente.

CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA
05/11/2021 22:31

Juntada de petição
05/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 11:17

Juntada de ato ordinatório
05/11/2021 11:16

Expedição de Mandado.
05/11/2021 11:05

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 01/12/2021 09:15 3ª Vara de Pinheiro.
29/10/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 16:05

Conclusos para despacho
25/10/2021 16:03

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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