TJMA - 0823096-96.2016.8.10.0001

05/12/2023 08:22

Baixa Definitiva

05/12/2023 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023 07:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/12/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

10/11/2023 09:04

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023 16:21

Negado seguimento ao recurso

07/11/2023 12:55

Conclusos para decisão

07/11/2023 12:32

Juntada de termo

07/11/2023 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/11/2023 15:06

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/10/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2023.

22/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 12:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/10/2023 15:03

Juntada de Certidão

12/10/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.

19/09/2023 13:22

Conclusos para julgamento

19/09/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 10:54

Recebidos os autos

19/09/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/09/2023 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2023 10:57

Juntada de parecer do ministério público

07/06/2023 07:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

12/04/2023 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

12/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 06:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 16:55

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/03/2023 06:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 12:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

31/01/2023 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 11:50

Recebidos os autos

19/08/2022 11:50

Conclusos para despacho

19/08/2022 11:29

Distribuído por sorteio