04/11/2022 16:37

Baixa Definitiva
04/11/2022 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/11/2022 11:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/11/2022 03:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 03:30

Decorrido prazo de JEOVA SOUZA SILVA em 03/11/2022 23:59.
10/10/2022 00:31

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 20:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO DE PINHO - CPF: *17.***.*59-06 (RECORRENTE) e provido
29/09/2022 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 01:23

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 21:02

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2022 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2022 12:59

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:59

Juntada de termo
02/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:57

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2022 00:44

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:28

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2022 15:34

Pedido de inclusão em pauta
27/06/2022 08:55

Conclusos para despacho
27/06/2022 08:55

Juntada de termo
27/06/2022 08:55

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2022 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 10:52

Juntada de petição
19/05/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 19:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 12:20

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:19

Juntada de termo
29/04/2022 12:19

Juntada de Certidão
08/11/2021 09:27

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801075-63.2021.8.10.0127 REQUERENTE: FRANCISCO ARAUJO DE PINHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JEOVA SOUZA SILVA - MA22706-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13062782, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 3 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
03/11/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 22:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2021 16:35

Juntada de Certidão
13/07/2021 13:52

Recebidos os autos
13/07/2021 13:52

Conclusos para decisão
13/07/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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