TJMA - 0800258-72.2019.8.10.0093
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2022 09:48
Baixa Definitiva
-
22/02/2022 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
-
16/02/2022 09:48
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
12/02/2022 01:38
Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:15
Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 10:49
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 06:07
Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
-
22/01/2022 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
-
21/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800258-72.2019.8.10.0093 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A RECORRIDO: MARIA HELENA FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14296028 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 20 de dezembro de 2021.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
20/12/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
20/12/2021 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2021 10:17
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE) e não-provido
-
26/11/2021 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/11/2021 22:50
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE) e não-provido
-
23/11/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/11/2021 03:33
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 03:33
Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 03:33
Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 17/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 01:00
Publicado Intimação de pauta em 09/11/2021.
-
09/11/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
08/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800258-72.2019.8.10.0093 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A RECORRIDO: MARIA HELENA FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 18/11/2021 e término às 14:59h do dia 25/11/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
IMPERATRIZ-MA, 5 de novembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria -
05/11/2021 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 13:11
Recebidos os autos
-
05/05/2021 13:11
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
20/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000338-67.2018.8.10.0105
Banco Pan S.A.
Maria Ribeiro de Sousa
Advogado: Maria Barbosa Carvalho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/01/2024 16:46
Processo nº 0000338-67.2018.8.10.0105
Maria Ribeiro de Sousa
Banco Pan S/A
Advogado: Maria Barbosa Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/02/2018 00:00
Processo nº 0819873-38.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/08/2022 19:52
Processo nº 0805337-26.2021.8.10.0040
Luciano Chagas Feitosa
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/04/2021 11:28
Processo nº 0800569-26.2021.8.10.0018
Clea Lucia Vieira Cabral
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Julia Costa Campomori
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/05/2021 14:49